O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para! 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana condena réus pela prática de roubo

WhatsApp Image 2020-05-19 at 10.36.34.jpegNesta segunda-feira, (18), a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Santana realizou, por videoconferência, audiência de instrução e julgamento na Ação Penal número 0010826-60.2019.8.03.0002, que condenou dois réus à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Sob a condução da juíza Luciana Barros de Camargo, foram ouvidas na ocasião três vítimas, três testemunhas e os dois réus, que encontram-se presos. Também participaram virtualmente da audiência, a promotora de Justiça, Fábia Regina Rocha Martins; o defensor público, Rodrigues dos Santos Neto, e a servidora Shirley Déborah Peres Hausseler Nunes, que secretariou a audiência.

Segundo a chefe de secretaria da unidade, Shirley Déborah Peres Hausseler Nunes, a realização de uma audiência por videoconferência requer toda uma preparação criteriosa para acontecer. “É verificada antes de acontecer, a disponibilidade de todos os envolvidos. Neste caso específico, foi selecionado um processo de réus presos no qual tínhamos os contatos telefônicos de todas as testemunhas e, por telefone, entramos em contato com elas e explicamos a necessidade de ouví-las e a forma como aconteceria, orientando na utilização do aplicativo Zoom”, explicou a servidora, que acrescentou que todas as partes foram solícitas, entendendo a urgência em suas oitivas.

O trabalho na 2ª Vara Criminal está sendo desenvolvido por todos os seis servidores da unidade, que estão trabalhando remotamente tanto no Tucujuris, quanto no SEEU. “Temos preconizado as intimações e envio de documentos pela plataforma digital, seja por Tucujuris Doc, Malote digital ou e-mail, para evitar que servidores sejam expostos presencialmente no cumprimento dos expedientes. As intimações também estão sendo feitas, em sua maioria, por telefone. Além de conseguirmos celeridade, ainda respeitamos o afastamento social preconizado pelas autoridades sanitárias e governamentais. Esse é um momento difícil pela qual estamos passando e temos que nos adaptar a novas formas de trabalho, sempre com comprometimento e responsabilidade” garantiu Shirley.

- Macapá, 19 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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