O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude realizará 1º Workshop Estadual sobre o Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude

WORKSHOP_CEIJ_2022.jpgA Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá promoverá o “1º Workshop Estadual sobre o Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude (NAI) - Implantação, Desafios e Perspectivas”. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 03 de junho de 2022, no auditório do TRE-AP, das 8h30 às 12h30.

O objetivo do workshop é debater propostas de diretrizes estaduais e a elaboração de alternativas que possibilitem a implementação do atendimento inicial integrado ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional por meio do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O trabalho realizado pelo NAI consiste no primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional, com foco no acolhimento, acompanhamento e direcionamento por meio de instituições em rede, com a garantia de um atendimento eficaz, integrado e em respeito aos direitos dos adolescentes. 

Dentre os tópicos do workshop, está a proposta de elaboração de um fluxograma de atendimento em cada Comarca do Estado, a ser debatido, formulado e observado pelos principais atores da infância e da juventude. O objetivo é pensar nos desafios a serem enfrentados, considerando a experiência de outros estados, e apresentar a possibilidade de implantação de um espaço físico para instalação de uma sede do Núcleo em Macapá. 

 

 

 

- Macapá, 31 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: João Paulo Gonçalves

Arte: Carol Chaves

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