O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: 2ª Vara Cível de Santana disponibiliza canais de comunicação e informação ao público

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Mesmo enfrentando o período de pandemia do novo coronavírus e utilizando as ferramentas tecnológicas da atualidade, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, mantém ritmo acelerado das atividades para atender a população e disponibiliza os canais de comunicação como o telefone (96) 3281 8100- Ramal: 4221 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

“Os canais de comunicação das varas são de fundamental importância para garantir o direito à informação e à Justiça aos usuários dos nossos serviços, a comunicação da Unidade com advogados, partes, testemunhas e demais atores do processo, seja no âmbito judicial ou extrajudicial. A divulgação facilita o contato virtual, que tem se mostrado alternativa viável e eficiente nesse tempo de distanciamento social”, declarou a juíza Eliana Pingarilho.

A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana acumula as competências de julgar processos de juizado da fazenda pública (que envolvem as esferas estadual e municipal, com rito mais célere e de menor complexidade), de área cível (tratando de relações patrimoniais entre particulares, ações de cobrança e indenizatórias) e de família (ações de sucessão, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e inventário, por exemplo).

- Macapá, 29 de junho de 2020 -

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