Comarca de Tartarugalzinho inicia entrega de doações do projeto “Kit Mulher”
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Depois do lançamento na segunda quinzena do mês de junho pela Comarca de Tartarugalzinho, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres do município, o projeto “Kit Mulher” entra na parte mais importante que é a distribuição dos produtos às mulheres beneficiadas. Nos dias 03 e 04 de julho, os coordenadores do projeto realizaram a entrega dos primeiros 200 kits contendo desodorante corporal, absorvente, sabonete, creme antitranspirante, escova e creme dental, papel higiênico, barbeador, shampoo/condicionador, máscara e álcool gel e um pequeno kit de batom vermelho, esmalte, algodão e serra de unha.
Cejusc da Zona Oeste capta dificuldades da equipe durante a pandemia e transforma em projetos de atendimento ao público
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Tempos de crise têm o poder de despertar a empatia e produzir iniciativas criativas e inspiradoras. Prova disso são as experiências que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Oeste tem desenvolvido em plena pandemia, mesmo em sistema de teletrabalho. Quem relata é a supervisora da unidade, Lígia Mônica Coelho, que soube captar os desafios enfrentados por seus servidores e estagiários e transformá-las em projetos de acolhimento das vítimas da pandemia.
Retorno gradual presencial: Diretores do TJAP se reúnem para discutir a logística do acesso do público externo nas unidades judiciárias
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No começo da tarde de terça-feira (07), o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Veridiano Colares, conduziu reunião, por videoconferência, com diretores dos Departamentos e Assessorias para continuar o alinhamento das diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho do Retorno Gradual das Atividades Presenciais, previsto para o dia 20 de julho. Um dos pontos centrais do encontro foi a logística que será adotada para o acesso do público externo aos Fóruns e Juizados sem ir de encontro com as medidas que prezam pela segurança, saúde e vida do quadro de profissionais e jurisdicionados. Uma das medidas será o agendamento de atendimento por meios virtuais, que no decorrer da próxima semana serão divulgados.
Coordenadoria da Mulher do TJAP fomenta instalação de grupos de reflexão sobre violência doméstica nas comarcas de todo o estado
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, realizou grande videoconferência, na manhã desta terça-feira (07), com magistrados e equipes técnicas dos Juizados e Varas Únicas (entre eles psicólogos e assistentes sociais) para sondar e debater a possibilidade de criação de grupos de reflexão sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher em cada Fórum. De acordo com o desembargador, um dos motivadores do encontro foi a videoconferência realizada na véspera, solicitada pela presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). “Na ocasião, a desembargadora Salete Silva Sommariva (TJSC), que preside nacionalmente a Cocevid, estava justamente buscando sondar as dificuldades e boas práticas dos grupos reflexivos já operantes em cada estado”, explicou o magistrado.
Servidor do TJAP lança livro sobre Tributação Ambiental e Sustentabilidade
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A tese acadêmica é um tesouro para seu autor. São dias e noites dedicados ao aprofundamento no tema de estudo, e, por isso, todo reconhecimento em torno da obra é merecido e bem recebido. É com esse sentimento de satisfação e de missão cumprida que o servidor da Justiça, José Heleno Prestes Vanzeler, vê o nascimento do seu livro “Tributação Ambiental e Sustentabilidade”, adaptado de sua dissertação defendida em seu Mestrado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e agora lançado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro. O livro pode ser comprado pelo site www.lumenjuris.com.br e pelo site da Amazon (www.amazon.com.br). No Amapá, os exemplares podem ser encomendados com o próprio autor, pelo seu contato telefônico (96) 98806-7237.
Turma Recursal realiza sua 1274ª Sessão Ordinária com 33 processos em pauta
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (07/07), sua 1274ª Sessão Ordinária. A sessão, presidida pelo juiz Luciano de Assis, titular do Gabinete 03, foi transmitida ao vivo pelo Canal da Turma Recursal no YouTube. Com 33 processos em pauta, a Turma Recursal julgou processos relacionados a concessões de crédito por bancos e conflitos tendo como parte o Governo do Estado do Amapá e o Município de Macapá. A sessão também contou com a participação do juiz César Scapin (titular do gabinete Recursal 02) e da juíza convocada Alaíde de Paula (titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá).
A Justiça não para: 1ª Vara Criminal de Santana realiza audiência de instrução com réu residente no estado do Amazonas
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A 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, em meio à pandemia do novo coronavírus, segue firme na missão de garantir a prestação jurisdicional. Para continuar prestando um atendimento de forma ágil, a unidade aliou-se à utilização de novas ferramentas tecnológicas. Exemplo dessa agilidade foi a finalização de uma instrução processual mediante interrogatório de réu em Manaus, no Estado do Amazonas, em audiência virtual realizada por videoconferência (aplicativo Zoom).
Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá reúne-se com Registradores Civis e representantes do INSS
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Sob a condução da juíza Liége Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, e com a participação da tabeliã titular do Cartório do 2º Ofício, Cristiane Passos; do tabelião titular do Cartório do 3º Ofício, Vitor Vales; do representante do INSS, Mauro Sartori; e da Chefe de Gabinete da 1ª Vara Cível de Macapá, Ivanny Filocreão, foi realizada, na última sexta-feira (03), videoconferência para tratar sobre assuntos inerentes ao SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil do Governo Federal), quanto à alimentação de dados e eliminação de inconsistências do registro civil (nascimento, casamento, óbitos e natimorto).
Câmara Única do TJAP realiza sua 1198ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (07)
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Na manhã desta terça-feira (07/07), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a sua 1198ª Sessão Ordinária, com o julgamento de 04 processos com pedido de vista, 09 em pauta e 02 em mesa, entre Apelação Cível, Recurso de Ofício, Agravo de Instrumento, Apelação Criminal, Apelação Cível e Remessa Ex-offício. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI)
Vara Única da Comarca de Calçoene mantém celeridade processual e finaliza instrução de fato ocorrido em 30 de maio
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Em que pesem as dificuldades naturais em tempos de pandemia, tem-se buscado em toda a Justiça do Amapá manter a celeridade e o ritmo de trabalho. Na Vara Única da Comarca de Calçoene a concentração dos esforços da juíza titular, Marina Lustosa Vidal, e sua equipe de servidores tem como objetivo dar respostas rápidas para a sociedade sobre os fatos ocorridos no município. Como exemplo, no último dia 06 de julho, (segunda-feira), a unidade finalizou a instrução da ação penal 363/2020, cujos fatos remontam ao dia 30 de maio.
A Justiça não para: lançamento de um livro comemorativo marcará celebração dos 30 anos do TJAP
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Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (06), a primeira reunião sobre as comemorações dos 30 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a ser celebrado em 25 de janeiro de 2021. O encontro, coordenado pelo chefe de gabinete da Presidência do TJAP, Veridiano Colares, reuniu servidores da Biblioteca do Judiciário, Assessoria de Comunicação e Assessoria de Cerimonial. Veridiano Colares explica que é uma data marcante e que não pode passar despercebida. “Entre a série de eventos que realizaremos na semana de programação está o lançamento do livro dos 30 anos do TJAP”, ressaltou, acrescentando que “esperamos que à altura das comemorações já tenha passado a pandemia”.
