O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nesta terça (30) acontece o Webinário Estadual de Adesão à Campanha Sinal Vermelho

webnario_sinalvermelho.jpegLogo mais, às 11 horas, acontece o Webinário Estadual de Adesão à Campanha Sinal Vermelho. Com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube, o evento tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher e ampliar a divulgação da Campanha Sinal Vermelho de Combate à Violência Doméstica, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a cooperação do Conselho Federal de Farmácia (CFM). No Amapá, integram a realização do Webinário: o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público estadual; Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM); Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e Prevenção da Violência Doméstica; Câmara de Vereadores de Macapá; Defensoria Pública do Estado e Procuradoria da Mulher da Câmara Federal.

- Macapá, 30 de junho de 2020 -

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