1ª Vara Criminal de Macapá cumpre as metas previstas para 2020 ainda no início de julho
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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura, já cumpriu todas as metas que lhe cabem entre as propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. As Metas Anuais para a Justiça do CNJ representam o compromisso da Justiça Brasileira com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade. a A Unidade bateu as metas 1, 2, 4 e 8.
Comitê Estadual da Saúde do Judiciário realiza sua 9ª reunião extraordinária
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Sob a presidência do desembargador Carlos Tork, aconteceu na tarde desta segunda-feira (06/07) a 9ª reunião extraordinária do Comitê Estadual da Saúde do Judiciário. O encontro virtual continuou debatendo os assuntos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amapá, como dados epidemiológicos, regulação de leitos, exames laboratoriais e a ampliação do atendimento à população pelas unidades de saúde dos municípios.
Equipe da VEP conhece trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Práticas Restaurativas do IAPEN em reunião virtual
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Na manhã de segunda-feira (06), a equipe da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, liderada pelo juiz João Matos Junior, reuniu-se com os profissionais que integram o Núcleo de Práticas Restaurativas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) para conhecer o trabalho desenvolvido dentro do sistema prisional. O encontro, realizado por videoconferência via plataforma Zoom, contou ainda com a participação da coordenadora do Núcleo, Dailene Ricarte.
Produtividade no TJAP: de 29 de junho a 05 de julho, Justiça do Amapá contabiliza mais de 106 mil movimentações processuais
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O Tribunal de Justiça do Amapá registrou na última semana, no período de 29 de junho a 05 de julho, 106.285 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e apresentados no Relatório de Produtividade Semana do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Durante a semana foram contabilizadas 1.229 sentenças, 5.090 decisões, 4.551 despachos, 67 audiências e 95.348 atos dos servidores.
A Justiça não para: Secretaria Única das Varas de Família de Macapá oferece canais de atendimento remoto à população em tempo de pandemia
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A Secretaria Única das Varas de Família da Comarca de Macapá, que tem como diretora a servidora Karina Pereira de Oliveira, se adequou ao novo modelo de trabalho remoto utilizando as tecnologias atuais devido à pandemia do novo coronavírus. Com intenção de aproximar ainda mais os jurisdicionados dos serviços da Justiça, a unidade disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Telefone: (96) 3312-3400, ramais: 3861 e 3865; Celular (96) 9971-6975; E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
Doações arrecadadas na Campanha “Corrente de Solidariedade” do SINJAP atendem 194 famílias amapaenses
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Em 12 semanas da campanha “Corrente de Solidariedade”, promovida pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP) em parceria com o Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), TRE-AP, JFAP, TRT-AP, MP-AP e TCE-AP, 194 famílias amapaenses puderam receber o amor e carinho dos Servidores da Justiça, em forma de cestas básicas solidárias. Além de arrecadar alimentos para famílias carentes, a iniciativa objetiva angariar fundos para a compra de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem distribuídos entre os profissionais de saúde.
Juizado Especial Sul informa os canais de atendimento remoto à população
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O Juizado Especial Sul, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, informa à população os canais de atendimento remoto. Os contatos são os seguintes: Telefones: (96) 3312-380; (96) 99154-5712, WhatsApp: (96) 99154-5712, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., horário de atendimento: das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
Comarca de Porto Grande encurta distâncias e dinamiza trâmites processuais por meio do emprego de videoconferência nas audiências
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A Comarca de Porto Grande, que tem como titular da Vara Única e diretora do Fórum a juíza Laura Costeira, tem empregado bem as tecnologias para não apenas contornar as limitações de atendimento presencial impostas pela quarentena, mas também para encurtar distâncias quase intransponíveis, dando mais celeridade e dinamicidade à prestação jurisdicional. Exemplo disso foi a audiência realizada na última sexta-feira (3), por videoconferência, quando foi possível ouvir uma testemunha que atualmente está morando em Santa Catarina.
5ª Vara Cível de Macapá divulga canais de comunicação para operadores do Direito e comunidade durante a quarentena
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Para manter-se acessível a advogados, promotores e jurisdicionados mesmo em plena pandemia, a 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Keila Christine Banha Bastos Utizig, mantém uma série de canais remotos de atendimento ativos durante o expediente regular, das 07h30 às 14h30. Para tomar informações ou até fazer uma reunião virtual com a magistrada, especialmente no caso dos advogados e promotores, basta acionar a chefe de gabinete Lorena Ribeiro e agendar uma sala de videoconferência pelos seguintes meios: Telefone fixo: (96) 3312-4561, WhatsApp: (96) 98108-124, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Atermação Pré-Processual nos CEJUSCs e Averiguação Oficiosa de Paternidade são temas de treinamento online ofertado pelo NUPEMEC/TJAP
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Em continuidade ao ciclo de treinamentos por videoconferência ofertado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP) a servidores, colaboradores e estagiários de CEJUSCs, a servidora Sônia Ribeiro, instrutora do Núcleo, realizou dois treinamentos nesta quinta e sexta-feira (dias 02 e 03 de julho), tendo como temas Atermação Pré-Processual nos CEJUSCs e Averiguação Oficiosa de Paternidade. A participação de qualquer pessoa com interesse nas temáticas é liberada, com inscrições pelo link https://sig.tjap.jus.br/inscricaoonline/. No primeiro treinamento, com transmissão pelo aplicativo Zoom e em tempo real no Facebook da servidora, Sônia Ribeiro esclareceu sobre o atendimento que deve ser dispensado aos jurisdicionados ao chegarem aos CEJUSCs. Em seguida, abordou conteúdos sobre os relacionamentos, fatos sociais, a política de conciliação, teoria da comunicação e o atermador que vai receber a pessoa que busca ser ouvida.(ACESSE AQUI O CONTEÚDO)
Justiça determina que o Estado regularize o fluxo das cirurgias de urgência
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O Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da magistrada Alaíde Maria de Paula, determinou ao Governo do Estado que regularize o fluxo das cirurgias de urgência nos seguintes hospitais públicos: de Emergência (HE), de Clínicas Alberto Lima (HCAL), de Santana (HES), da Criança e Adolescente (HCA) e Maternidade Mãe Luzia. Para cumprir a ordem judicial, o Estado deve adquirir todos os insumos necessários aos procedimentos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0019574-50.2020.8.03.0001, impetrada pelo Ministério Público do Amapá. (ACESSE AQUI A DECISÃO)
