A Justiça não para: 1ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari demonstra dinamicidade e adaptação às novas tecnologias em tempos de pandemia

Diante da adversidade, oportunidade de aprimoramento e adaptação. Foi assim que juízo e servidores da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, encararam o regime diferenciado de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus: como uma necessidade e oportunidade de reinvenção e aprendizado.

Um exemplo disso foi a audiência realizada envolvendo seis denunciados pela prática do crime de roubo qualificado com concurso de pessoas e restrição de liberdade à vítima (conforme tipificado no artigo 157, §2°, II e V, do Código Penal), acusados de roubar um total de aproximadamente R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) em jóias, perfumes e aparelhos celulares.

No procedimento tradicional, ou seria necessário escolta de réus presos e viagens de testemunhas ou a emissão de cartas precatórias para que um juiz da comarca local tomasse testemunhos, o que pode levar semanas ou até meses se a pessoa estiver em outro estado. Como foi usado o sistema de videoconferência, as duas audiências já foram realizadas: uma dia 24 de junho e outra dia 29 (ontem). Na primeira, foram ouvidas duas vítimas e três testemunhas, enquanto que na segunda foram ouvidos os seis réus, quatro presos no Iapen (ouvidos por videoconferência) e dois soltos (ouvidos de suas próprias residências).

“Concluímos esta instrução criminal feita integralmente por meio virtual, com oitiva de diversas pessoas em vários lugares diferentes, e tudo correu bem”, registrou o juiz Kohls. Segundo o magistrado, “vivemos, todos, um momento de adaptação a um novo sistema de trato social e relações de trabalho. Algo iniciado pelo Tribunal já há algum tempo, com a informatização”.

O juiz Davi Kohls vê nas audiências virtuais a mudança mais marcante desses novos tempos. “Realizadas exclusivamente por videoconferência, elas têm sido uma experiência inovadora e certamente modificarão por completo nossa atuação jurisdicional”, considera, acrescentando que o fato tem trazido ganhos, pois “possibilita que não expeçamos mais cartas precatórias, já que ouvimos as pessoas diretamente por videoconferência”.

Mesmo com obstáculos técnicos, o magistrado crê que seu enfrentamento e superação representarão um ganho para todos em pouco tempo. “Ainda há limitações claras nas comarcas do interior, com acesso mais restrito à tecnologia e serviços de telefonia de qualidade, mas é tempo de nos adaptarmos, desde o juiz ao jurisdicionado, passando por todos advogados particulares, defensores públicos e promotores”.

“A cada dia melhoramos um pouco mais e tenho certeza de que seremos uma Justiça ainda melhor ao final de todo este transtorno”, concluiu o juiz Davi Schwab Kohls, titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari.

- Macapá, 30 de junho de 2020 -
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Criado: Terça, 30 Junho 2020 11:41