O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realiza Webinário em Adesão à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”

sinal_redTJAPwebinar.jpegEm adesão a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Estado do Amapá abraçou esta importante ação com a realização de um Webinário Estadual, por videoconferência, na manhã desta terça (30). O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público do Amapá, Frente Parlamentar Federal, Estadual e Municipal Pela Prevenção da Violência Contra a Mulher, Defensoria Pública do Amapá e Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no Youtube. (ACESSE AQUI)

sinalredWebinario 1 (1).jpegO desembargador-presidente do TJAP, João Lages, evidenciou os avanços na luta contra a violência doméstica, reafirmando o compromisso da Justiça do Amapá na defesa dos direitos da mulher. “Mantemos constante contato com toda a Rede de Proteção da Mulher e estamos vendo o reflexo deste trabalho com uma redução da violência doméstica. Um sinal positivo de que estamos sensíveis ao tema e de que caminhamos na direção certa”, avaliou.

 

sinalredWebinario 1 (4).jpegO corregedor-geral de Justiça e coordenador da Política de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no âmbito do Judiciário do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, ressaltou o trabalho de mobilização realizado para a união de todos para colocar o projeto em prática. “Nos reunimos com todos os juízes de todas as comarcas do estado, pedindo a cada um seu envolvimento pessoal nesta campanha para que sejamos multiplicadores, pois com a união de todas e todos é que nós faremos com que esta campanha vá adiante”, pontuou o magistrado.

 

sinalredWebinario 1 (3).jpegPresente na cerimônia virtual, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, destacou sua satisfação por ver a articulação entre as instituições, algo indispensável para que a campanha seja efetiva. “É um bonito exemplo que o norte do país está dando para todo o Brasil. Nos alegra muito acompanhar este bonito trabalho que está sendo feito no Amapá, em uma articulação inédita que certamente será bem sucedida”.

A campanha tem como finalidade incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem os agressores. As denúncias podem ser feitas por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente de farmácia, parceira da campanha, a vítima poderá receber ajuda.

- Macapá, 30 de junho de 2020 -

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