Justiça do Amapá informa ao público sobre ferramentas para emissão de certidões
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O Tribunal de Justiça do Amapá emite de forma gratuita, por meio de seu site www.tjap.jus.br, certidões criminais, cíveis e criminais, falência, dentre outras. Para isso basta acessar a aba certidão online no Portal (CLIQUE AQUI). Em casos onde houver inconsistência, como duplicidade de cadastro ou processo, o requerente deve enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando qual o tipo de certidão necessita, mencionando seus dados pessoais: RG, CPF, FILIAÇÃO E DATA DE NASCIMENTO e anexando foto da Carteira de Identidade. Após o envio da solicitação, a certidão será enviada ao requerente pelo mesmo e-mail.
458ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a réu preso por tráfico de drogas
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Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (09/07), a 458ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá. Com 09 processos em pauta, em um deles o colegiado julgou um Habeas Corpus com pedido de prisão domiciliar para réu que foi preso em 09 de abril de 2020 com mais de um quilo de cocaína na Área Comercial do município de Santana. A corte, por unanimidade, conheceu e denegou a ordem. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (ASSISTA AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
TJAP aprimora logística de atendimento das comarcas para retorno seguro ao atendimento presencial
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem empregado todos os esforços possíveis para viabilizar o retorno gradual e seguro de suas atividades presenciais nas unidades que o compõem. Prova disso é o trabalho que as equipes da Diretoria Administrativa (DA), da Divisão de Serviços Gerais e do Serviço Médico do TJAP têm feito por diversas comarcas para viabilizar uma série de medidas de prevenção contra o coronavírus, contemplando desde a higienização e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao distanciamento seguro dos jurisdicionados (entre si e dos servidores e magistrados que os atenderão) para o indicativo de data de retorno, marcado para 20 de julho.
Prevenção à Covid-19: testagem de magistrados e servidores e ensaio geral de atendimento presencial estão marcados para a próxima semana
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta quarta-feira (08), a 7ª Reunião da Comissão do Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça Amapaense, que confirmou a testagem de servidores na próxima semana (em dois dias ainda por definir e serão informados pelo Degesp), além de um ensaio geral de atendimento presencial no Fórum de Macapá, este marcado para o dia 17 (sexta-feira). A videoconferência, conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, contou com a presença do corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, e do presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork; bem como de juízes e diretores de unidades administrativas, e representantes dos sindicatos das categorias profissionais que integram a Justiça do Amapá.
Ferramentas digitais garantem qualidade no atendimento ao público no Juizado da Infância e Juventude de Macapá durante pandemia
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Os desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus mudaram a rotina de trabalho, mas não o compromisso da Justiça do Amapá em manter a prestação jurisdicional. Com o auxílio de tecnologias digitais, a equipe do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Políticas Públicas, Execução de Medidas Socioeducativas e Carta Precatória vem realizando atendimento ao público de maneira remota. Os contatos são: Telefone: 3312-4536 e 3312-4529, Celular e Whatsapp: (96) 99126-3771, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Horário de Atendimento: segunda a sexta das 07h30 às 13h30, Zoom: ID 514-822-8526 (sala virtual para a realização de audiências, reuniões e atendimentos a advogados até às 20 horas, mediante agendamento). As autorizações de viagem para crianças e adolescentes devem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Magistrados, servidores e Promotores de Justiça participam de reunião para alinhar procedimentos nas Centrais de Conciliação após retorno gradual
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Sob a condução da desembargadora Sueli Pini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP, foi realizada no final da manhã de quarta-feira, (08), reunião por videoconferência na plataforma Zoom com os Promotores de Justiça designados para atuar nos CEJUSC’s. O encontro teve como objetivo alinhar os procedimentos para o retorno das atividades e a efetiva participação dos membros do Ministério Público nas demandas processuais e pré-processuais que chegam às centrais de conciliação.
Pleno do TJAP aprova 3ª Edição do Programa de Aposentadoria Incentivada e elege novos membros da Ouvidoria
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (08), para a realização de duas importantes sessões em sua rotina semanal: a 729ª Sessão Judicial Ordinária e a 812ª Sessão Administrativa Ordinária. Na sessão Administrativa foi aprovada, por maioria, a 3ª Edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), com período de adesão previsto para 12 a 18 de agosto de 2020. Na mesma sessão foram aclamados o novo Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Carlos Tork, e o novo Ouvidor-Geral Substituto do TJAP, juiz Mário Eusébio Mazurek.
Corregedoria do TJAP e Assessoria de Planejamento alinham tratativas sobre projeto piloto para Implantação da Gestão de Processos
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Por solicitação do desembargador-corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, a juíza corregedora Lívia Simone Cardoso esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (08/07), com as equipes da Assessoria de Planejamento e da Corregedoria de Justiça para a apresentação da minuta do projeto piloto para Implantação da Gestão de Processos na Corregedoria-Geral do TJAP. A reunião ocorrida de maneira virtual discutiu os procedimentos operacionais, bem como a normatização e forma manual de Práticas e Rotinas Administrativas.
Juizado Especial Criminal mantém celeridade com audiências por videoconferência e WhatsApp
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Em processo de reinvenção da atividade jurisdicional, a Justiça do Amapá está vivendo uma nova e positiva experiência com a utilização de ferramentas tecnológicas para a manutenção dos serviços. No Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, a realização de audiências por videoconferência têm mantido a celeridade na unidade judicial. Como exemplo, o juiz titular do Juizado Criminal, Augusto Leite, realizou audiência com réu autuado pela prática de crime ambiental, residente no Torrão do Matapi. E o processo foi finalizado em pouco mais de um mês.
A Justiça não para: 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá disponibiliza canais de comunicação e informação ao público
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Em tempos da pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, disponibiliza diversos canais de comunicação e informação, como: os telefones (96) 3312-3552 e (96) 99178-0955 (este também disponível para aplicativo de mensagens WhatsApp) e o e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 14:30 horas.
1ª Vara Criminal de Santana destina recursos oriundos de penas pecuniárias ao IAPEN para aquisição de equipamentos de proteção individuais
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A 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, proferiu decisão favorável ao pedido formulado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, que solicitou à unidade a destinação de recursos oriundos de penas pecuniárias. Na decisão, foi deferida a transferência de R$15.000,00 ao IAPEN, como destinação social de valores para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI ́s), tais como máscaras cirúrgicas e máscaras de proteção facial anatômicas, etc. Os materiais pleiteados são imprescindíveis para a proteção e combate ao novo Coronavírus.
