O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

4ª Vara Cível da Comarca de Macapá disponibiliza canais de atendimento aos jurisdicionados

contatos4ªvaraciveldemcp.jpgCom as normas impostas pelo regime diferenciado de trabalho, a Justiça do Amapá teve que adaptar sua forma de atendimento. Na 4ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular, a juíza Alaíde Maria de Paula, não foi diferente. Além do atendimento virtual, a unidade também disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Telefone: (96) 3312-4562, WhatsApp: (96) 98402-1531. Outra forma de obter o atendimento pode ser por intermédio do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; ou ainda pelo e-mail da chefe de gabinete da unidade, Mara Santos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 7h30 às 14h30.

A 4ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá tem competência para processar e julgar os feitos de natureza civil e comercial, com exceção dos casos relacionados à infância e juventude, família, órfãos e sucessões. A unidade ainda tem em seu rol de competências, a prerrogativa de processar e julgar processos relativos a área da saúde pública, conforme a Lei Complementar 115/2018.

- Macapá, 30 de junho de 2020 -

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