TJAP realiza sua 728ª Sessão Judicial e 811ª Sessão do Pleno Administrativo

WhatsApp Image 2020-07-01 at 12.27.01.jpegA Corte do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se na manhã desta quarta-feira, (01), para a realização de sua 728ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e 811ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Na ocasião, durante a sessão administrativa, foi constituída a Comissão Organizadora do X Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá. Para a Comissão foram aprovados os nomes dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini como titulares, e os desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, como suplentes.

Ainda durante a 811ª Sessão do Pleno Administrativo, a Corte da Justiça amapaense referendou a Resolução nº 1377/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 110, de 23 de junho de 2020, que altera a Resolução nº 1355/2020-TJAP, a qual institui o Plano Contingencial de despesas, em caráter excepcional e temporário, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e dá outras providências.

sessõesjud_adm728-811 (2).jpegTambém foi aprovada a indicação da lista tríplice de advogados para provimento do cargo de Juiz Membro Efetivo, da Classe dos Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A lista contém os nomes dos advogados Rivaldo Valente; Emmanuel Dante e Paola Julien. Após a escolha, a listagem é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e por fim, o magistrado é escolhido pela Presidência da República. Os juízes dos TREs e TSE possuem mandatos de dois anos.

Sob a condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, também compuseram a Corte os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork, Rommel Araújo, além da presença do juiz convocado Mário Euzébio Mazurek. O procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público estadual durante a sessão judicial.

- Macapá, 1º de julho de 2020 -
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