O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza sua 728ª Sessão Judicial e 811ª Sessão do Pleno Administrativo

WhatsApp Image 2020-07-01 at 12.27.01.jpegA Corte do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se na manhã desta quarta-feira, (01), para a realização de sua 728ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e 811ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Na ocasião, durante a sessão administrativa, foi constituída a Comissão Organizadora do X Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá. Para a Comissão foram aprovados os nomes dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini como titulares, e os desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, como suplentes.

Ainda durante a 811ª Sessão do Pleno Administrativo, a Corte da Justiça amapaense referendou a Resolução nº 1377/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 110, de 23 de junho de 2020, que altera a Resolução nº 1355/2020-TJAP, a qual institui o Plano Contingencial de despesas, em caráter excepcional e temporário, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e dá outras providências.

sessõesjud_adm728-811 (2).jpegTambém foi aprovada a indicação da lista tríplice de advogados para provimento do cargo de Juiz Membro Efetivo, da Classe dos Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A lista contém os nomes dos advogados Rivaldo Valente; Emmanuel Dante e Paola Julien. Após a escolha, a listagem é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e por fim, o magistrado é escolhido pela Presidência da República. Os juízes dos TREs e TSE possuem mandatos de dois anos.

Sob a condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, também compuseram a Corte os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork, Rommel Araújo, além da presença do juiz convocado Mário Euzébio Mazurek. O procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público estadual durante a sessão judicial.

- Macapá, 1º de julho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD