O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Mazagão manteve produtividade em dia durante a quarentena e pretende priorizar audiências por videoconferência

comarcamazagão.jpegA Comarca de Mazagão, que tem como titular da Vara Única e diretor de fórum o juiz Saloé Ferreira da Silva, tem conseguido manter uma boa produtividade durante o período de quarentena e já se prepara ampliar esses números mesmo quando houver o retorno gradual às atividades presenciais. No período de 23 de março a 1º de julho, a Vara Única da comarca de Mazagão proferiu 1.249 despachos e 337 decisões, com realização de 170 julgamentos - serviços rigorosamente em dia, sem qualquer ato de juiz em atraso.

De acordo com o chefe de secretaria, servidor Hermes da Silva Sussuarana, só para o mês de julho já estão em pauta 88 processos, com as partes devidamente orientadas quanto à utilização do sistema de videoconferência. “Estamos nos preparando para retornar com todas as cautelas necessárias, inclusive com equipamentos de proteção pessoal (EPIs) e lavabo instalado na entrada, para que todos que acessem as dependências possam entrar com plena higienização”, ressaltou.

“Nossa unidade nunca parou, pois além de nos adaptarmos para realizar as atividades previstas, já organizamos as pautas de julho em diante conforme esta nova realidade que vivemos”, acrescentou Hermes.

O chefe de secretaria garante que as audiências seguirão sendo realizadas preferencialmente por videoconferência, mas aquelas que não tiverem os meios necessários para isso (internet, celular, computador etc.) poderão nos sinalizar e usar salas que preparamos para uso presencial. “Mas acredito que serão pouco utilizadas, pois observamos que nossos jurisdicionados realmente abraçaram essa nova tendência pelo uso da tecnologia”, concluiu Hermes Sussuarana, chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Mazagão.

- Macapá, 2 de julho de 2020 -

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