O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara Criminal de Macapá debate aprimoramento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

WhatsApp Image 2020-07-01 at 10.08.40.jpegA 2ª Vara criminal de Macapá, que tem como titular o Juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, realizou na manhã do dia 30 de junho uma reunião virtual, via plataforma Zoom, que tratou da Campanha de Denúncias e Divulgação dos Mecanismos de Proteção a Crianças e Adolescentes vítimas de violência, durante o período de pandemia. Participaram da reunião também, o Promotor de Justiça Ubirajara Valente Ephina, as Defensoras Públicas Raphaella Camargo, Isabela Campos e Julia Lafayette, e o Delegado Ronaldo Entringe, da Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais – DERCA.

“Esse encontro foi a retomada dos ciclos de reuniões buscando o aprimoramento da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Todos os presentes apresentaram sugestões, sobre a importância na realização de encontros desta natureza, com o estreitamento entre as instituições. Vitimas e testemunhas, seguindo nossa estrutura legislativa federal, mas, sobretudo, tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, são, acima de tudo, sujeitos de Direito, a merecer toda proteção do Estado”, declarou o magistrado.

A 2ª Vara criminal de Macapá tem competência para julgar os crimes cujas vítimas são crianças e adolescentes. Sua equipe é composta dos seguintes servidores: Geovanni Mendonça como Chefe de Gabinete; Luzinaldo dos Santos e Dannilo Stélio, Assessores Jurídicos; Elias de Oliveira, Analista Judiciário, e Cláudia Moura, Analista Psicóloga.

Para o Juiz Ailton, “Ainda é um passo pequeno, embrionário, mas com olhar adiante de que os encontros virtuais em que se discutem os Mecanismos de Proteção a Crianças e Adolescentes vítimas de abuso sexual podem ser uma janela para o combate ao crime”.

“A Defensoria Pública, já se prepara para um grande treinamento da assessoria, no sentido de buscar um atendimento humanizado, vindo ao encontro dessa visão de proteção das vítimas e testemunhas”, disseram as Defensoras Públicas Raphaella Camargo, Isabela Campos e Julia Lafayette.  

Para o Promotor Ubirajara, “o Ministério Público tem muito a contribuir, e não mediará esforços, inclusive com apoio da Procuradoria-Geral, para engrandecer ainda mais o trabalho da rede de proteção”.

“Nós, da 2ª Vara, não temos dúvida de que os resultados serão os melhores possíveis, porque não faltará empenho de nossa parte”, declararam o Chefe de Gabinete Geovanni e o Assessor Jurídico Luzinaldo.

- Macapá, 1º de julho de 2020 -

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