O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC) e a Central de Conciliação e Mediação (CEJUSC 2° Grau), que têm como coordenadora a desembargadora Sueli Pini, coloca a disposição do público os canais de atendimento remoto. Contatos: Telefone:  (96) 3312-3735, WhatsApp: (96) 99177-0999, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

1aVaraCriminalMacapaContato.jpgPara driblar as dificuldades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá intensificaram o atendimento ao jurisdicionado por meio de seus canais de comunicação. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura de Araújo, os contato podem ser feitos pelos números (96) 3312-4509 e (96) 98406-0298 (WhatsApp), ou ainda encaminhando ao e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

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A Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá tem demonstrado alta produtividade no período da quarentena, mesmo no regime diferenciado de trabalho (home office) adotado pelo Poder Judiciário. Somente no mês de junho foram 37.860 movimentos processuais, tendência que dá sinais de permanecer em julho – com 10.288 movimentos processuais de 1º a 09/07. De acordo com Bruna Marinho, diretora em exercício da Secretaria Única das Varas Cíveis, este resultado só é possível com uma equipe empenhada em se adaptar às situações que se apresentam, por mais adversas que sejam. “Diante do novo cenário, com o regime de trabalho remoto como medida preventiva à pandemia, a Secretaria Única das Varas Cíveis passou por grandes adaptações para continuar prestando os serviços aos jurisdicionados que tanto necessitam que os andamentos processuais sejam cumpridos de maneira eficaz”, registrou.

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A 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Délia Silva Ramos, ainda trabalhando em regime diferenciado de trabalho por conta da pandemia do novo coronavírus, também tem buscado maneiras de dar agilidade na prestação jurisdicional. A unidade aprimorou o atendimento via trabalho remoto com novos canais e nova dinâmica de atendimento para a população: Telefone - (96) 3312.4568, WhatsApp - (96) 9972.0483, E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento da unidade é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

logística comarcas 01.jpgAs Divisões de Serviços Gerais e de Gestão de Patrimônio do Tribunal de Justiça do Amapá seguem incansáveis na peregrinação por todas as comarcas preparando cada fórum e unidade judiciária para o retorno gradual dos atendimentos presenciais. Liderados pelos servidores Edvaldo Costa e Rildomar Jucá, respectivamente, os times estão desde a semana passada em visitas, diálogos e auxiliando juízes titulares, chefes de gabinete e diretores de fórum nos preparativos para o indicativo de retorno presencial, marcado para 20 de julho.

tartarugalizinhocanais deatendimento.jpegA Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, adaptou sua forma de atendimento virtual por conta das limitações impostas pela pandemia. Com a finalidade de aproximar ainda mais os advogados e jurisdicionados dos serviços da Justiça, a unidade disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Telefone: 96) 3422.1201 e (96) 3422.1390, Celular/Whatsapp (96) 99199.8806 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

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Mesmo enfrentando tempos difíceis em virtude da pandemia do novo coronavírus, a 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, vem realizando atendimento por meio de vários canais de comunicação e informação como: Telefone: (96) 3312-3420, Telefone: (96) 3312-4577 , Celular: (96) 98415-3892 , WhatsApp: (96) 98415-3892 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos são realizados nos horários das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

ESTATUTOEVENTOSANTANA.jpegNeste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos de existência, e para marcar a data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, promoverá o webinário “30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente: Avanços e Desafios”, que ocorrerá no dia 13 de julho às 15 horas, com transmissão pelo Canal do Youtube do TJAP. O evento virtual também contará com a participação do juiz Esclepíades Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, além de outros representantes dos órgãos atuantes da defesa dos direitos da criança e do adolescente para uma troca de conhecimento e esclarecimento de dúvidas sobre a temática. (LINK DO CANAL DO TJAP NO YOUTUBE)

juízavaracalçoene.jpegA quarta-feira (08/07) foi dia com intensa atividade para a Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Marina Lorena Vidal. Foram realizadas 20 audiências de instrução, conciliação e julgamento, todas contemplando ações cíveis envolvendo empréstimos consignados adquiridos por servidores do Município junto ao Banco Bradesco. De acordo com a magistrada, é preciso destacar a celeridade com que tais processos tramitaram aqui na unidade. “Mesmo em circunstâncias atípicas da pandemia e do teletrabalho,e com o indispensável apoio da equipe de TI do TJAP e dos aparatos tecnológicos disponíveis, conseguimos avançar”, relatou a magistrada, ressaltando que “todos são processos muito recentes e terão uma sentença muito em breve”.

ejapprotocolocurso.jpegO servidor Marcos Mendes, gestor de Educação a Distância (EaD) da Escola Judicial do Amapá, realizará, a partir de segunda-feira, 13 de julho, o treinamento Protocolo de Retorno. A capacitação integra uma das preparações para a retomada dos atendimentos presenciais, ainda que em ritmo gradual. Experiência integralmente em plataforma virtual, a formação tem como objetivo oferecer ao aluno um aprendizado contemplando três frentes: Construção de conhecimentos sobre o coronavírus; Prevenção geral à covid-19; e Promoção de segurança e saúde no ambiente de trabalho. (CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER)

reuniaonugeptjap.jpegNa manhã desta quinta-feira (9 de julho), a equipe técnica do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), unidade vinculada à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se reuniu por videoconferência para dar cumprimento nas determinações da Resolução nº 235 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ). E em continuidade aos trabalhos, os integrantes do encontro avaliaram a funcionalidade implementada no Sistema Tucujuris, objetivando facilitar o gerenciamento dos processos suspensos com demandas afetadas pela sistemática das demandas repetitivas, bem como empreender estudos para criação de novas funcionalidades no Sistema do NUGEP para garantir melhor gestão e a qualidade das informações sobre os feitos afetados, bem como a programação para envio de dados ao CNJ.

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