Ações do Programa Conciliação Itinerante chegam a Pedra Branca do Amapari entre os dias 20 e 24 de junho

Distante cerca de 185 quilômetros da capital Macapá, a cidade de Pedra Branca do Amapari receberá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Na ocasião, os aproximadamente 16 mil moradores da região poderão ter acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Os atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, a partir das 08 horas.

O mutirão da Conciliação Itinerante, que é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAP, dará assistência à comunidade em processos referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos morais e materiais, entre outros.

De acordo com a supervisora do programa, Nilce Helena Ferreira, nesta edição haverá um esforço para tratar demandas relacionadas aos débitos referentes ao serviço de fornecimento de energia elétrica. “Já estamos fazendo um levantamento de demandas pré-processuais junto à CEA Equatorial, e assim buscaremos dirimir os conflitos sobre essa questão”. 

Ainda conforme explica Nilce Helena, a atuação do programa tem se destacado nas demandas pré-processuais, proporcionando maior rapidez na resolução dos conflitos. “São demandas espontâneas que vão surgindo durante os atendimentos, e naquele mesmo momento em caso de acordo, logo encaminhamos para a juíza fazer a homologação do mesmo”, garantiu a servidora.

Programa Conciliação Itinerante

Instituído por meio do Ato Conjunto Nº 481/2018, o Programa Conciliação Itinerante tem como objetivo oferecer um apoio fundamental na triagem, atendimento, encaminhamento e tratamento pré-processual de conflitos.

Para saber mais sobre o Programa Conciliação Itinerante, basta entrar em contato pelo número telefônico  (96) 98414-1301, ou pelo Balcão Virtual da unidade.

- Macapá, 06 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Maurício Gasparini

Arte: Carol Chaves

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Criado: Terça, 07 Junho 2022 07:29