O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Central de Conciliação da Zona Norte media acordo sobre passarela interditada

passarelamarconicirculo-_1_.jpgNo último dia 1º de junho (sexta-feira), a Central de Conciliação da Zona Norte de Macapá realizou uma sessão de conciliação unindo representações da comunidade residente no bairro Boné Azul e autoridades de trânsito – como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC) – para debater uma solução quanto à passarela que atravessa a BR-210 à altura do bairro citado. O motivo da reunião de negociação é a busca de solução para o risco que pedestres que residem na região sofrem na travessia há aproximadamente cinco anos, quando a passarela do local foi interditada por questões de segurança.

 

passarelamarconicirculo-_2_.jpgMembros da comunidade precisam cruzar a estrada, na maioria das vezes em horário de pico, e têm sofrido atropelamentos, como foi o caso de Lucideia Maciel de Jesus, que morreu no último dia 20 de maio, vítima de atropelamento fatal durante travessia por meio da faixa de pedestres. Os moradores afirmam que se a passarela estivesse disponível este e outros acidentes poderiam ter sido evitados.

 

Para solucionar o problema, a população procurou a Central de Conciliação Norte para conseguirem resolver essa questão e, sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, foram debatidas formas para resolver o impasse por meio da conciliação.

 

O conflito já foi judicializado junto à Justiça Federal, mas a Central de Conciliação da Zona Norte se propôs a fazer a gestão do conflito no sentido de convencer as partes a resolver a demanda de maneira pacífica, sem prejuízo da tramitação do processo litigioso e em curso.

 

Outra pauta abordada no encontro foi a necessidade de ações de educação no trânsito e campanhas de conscientização, tanto para pedestres quanto para motoristas – especialmente estes últimos. “Além de aplicar as multas em quem ultrapassa o limite de velocidade, a fiscalização eletrônica tem o intuito de sensibilizar os motoristas para que sejam mais conscientes no trânsito, uma vez que a condução com imprudência tem tirado a vida de muitas pessoas, como infelizmente aconteceu com a idosa que foi atropelada na BR-210”, observou o juiz Marconi Pimenta. “Com as campanhas educativas esperamos mais conscientização e humanização no trânsito de Macapá", complementou o magistrado.

 

O superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, Francimuller Furtado do Nascimento, disse que as campanhas educativas são muito importantes e que todos os atores de trânsito juntos certamente contribuirão na busca de resultados mais concretos e, consequentemente, um trânsito menos violento.

 

O Diretor da CTMAC, Andrey Dias do Rêgo, apoiou a iniciativa de uma campanha educativa intensa em Macapá, lembrando, inclusive, que “o nível de desrespeito a sinalização é tão grande que vem sendo alvo de críticas intensas por conta da sinalização eletrônica instalada recentemente na cidade, onde muitos condutores estão sendo multados por desrespeitarem os limites de velocidade para vias urbanas”.

 

Nete Cardoso, representante do Movimento Popular da Zona Norte, disse estar muito satisfeita com a reunião, pois acredita que com união e diálogo o problema da passarela será resolvido e outros acidentes serão evitados.

- Macapá, 06 de junho de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Beatriz Haussler

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