A Justiça não para: Ouvidoria do TJAP assegura atendimento ao cidadão por meio de canais de contato remoto
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O isolamento social determinado pelas autoridades sanitárias em face da pandemia do novo Coronavírus, bem como o Regime Diferenciado de Trabalho estabelecido pela Justiça brasileira, não são obstáculos para que a cidadania amapaense acesse canais de atendimento da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). De forma remota e sem solução de continuidade, a Ouvidoria se mantém a postos para atender a sociedade.
O Judiciário não para: Vara Única da Comarca de Mazagão disponibiliza canais de atendimento ao cidadão
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A Justiça amapaense segue na missão de garantir a prestação jurisdicional de maneira rápida, eficaz e próxima do cidadão, mesmo durante o período adverso na pandemia do novo Coronavírus. Na comarca de Mazagão, a Vara Única, que tem como titular o juiz Saloé Ferreira da Silva, utiliza canais remotos para assegurar o atendimento aos mais de 20 mil cidadãos mazaganenses. Para entrar em contato com a Vara Única de Mazagão é bem simples, basta ligar para os números telefônicos: (96) 3271-1154 (96) 3271-1156; celular (96) 98411-0845 ou encaminhar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (chefe de gabinete). Os atendimentos ocorrem diariamente, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 14h30 7h30 às 14h30.
Desjudicialização: Nupemec/TJAP e EJAP capacitam Servidores da Saúde na aplicação de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) e com apoio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realizou no período de 20 a 24 de julho, curso de Formação Básica de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos para Servidores da Saúde do Amapá. O objetivo da iniciativa é promover a solução pacífica de conflitos no âmbito das Ouvidorias das Secretarias de Saúde (tanto estadual quanto as municipais) e a desjudicialização destas demandas, em especial durante e após a pandemia do novo coronavírus – quando é esperado um aumento de ações no segmento. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Justiça em ação: Comarca de Oiapoque divulga contatos para garantir acesso da população à prestação jurisdicional em tempos de pandemia
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Na Comarca de Oiapoque a prestação jurisdicional não foi interrompida pela pandemia e os servidores seguem realizando atendimento por meio do regime diferenciado de trabalho (home office) por meio de recursos tecnológicos disponíveis, como Telefone, Whatsapp e E-mail. Visando o pleno acesso da população à prestação jurisdicional, a Diretoria da Comarca de Oiapoque, sob a gestão da juíza Fabiana da Silva Oliveira, divulga mais uma vez os contatos para que os jurisdicionados e demais interessados possam fazer uso dos seus serviços. Saiba mais:
Assessoria de Planejamento realiza reunião virtual sobre Gestão de Processo de Trabalho
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A equipe da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (Asplan/TJAP) realizou reunião de trabalho, por videoconferência (na plataforma Cisco Webex), na manhã desta sexta-feira (24). Um dos objetivos do encontro virtual era avaliar o cronograma das atividades para implementação do Projeto Piloto de Gestão Processual para a Corregedoria-Geral de Justiça, que inclui um seminário sobre Modelagem de Negócios aplicada à Corregedoria (baseado no Business Model Canvas) a ser realizado ainda em agosto.
A Justiça não para: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá realiza atendimentos por canais digitais durante período de distanciamento social
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Competente para conciliar, processar e julgar causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Thina Luiza D’almeida Gomes dos Santos Sousa, encontrou na utilização de canais digitais a solução para dar continuidade ao trabalho na unidade. De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 14h30, o cidadão pode acessar os serviços da 2ª Vara do Juizado Especial Cível pelos seguintes contatos: Telefone: (96)3312-3854, Celular/Whatsapp: (96)99187-1875, ou ainda pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Desembargador-Corregedor Carmo Antônio e juíza auxiliar da corregedoria Lívia Simone participam do 83º ENCOGE
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Amapá e a Juíza Auxiliar da Corregedoria Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso participaram do 83º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que aconteceu em formato virtual pela primeira vez, em decorrência da nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19. O evento, realizado nesta quinta-feira (23), começou às 8 horas e encerrou às 18 horas e discutiu temas de interesse do Judiciário brasileiro. A palestra magna de abertura proferida pelo ministro Humberto Martins, teve como tema “Corregedoria como órgão fomentador da melhoria da prestação jurisdicional”. "Vivemos tempos em que os jurisdicionados não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual nós magistrados devemos prestar o melhor serviço possível, de forma acessível, democrática e transparente", disse.
Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa acontece na noite desta sexta-feira (24) com transmissão pelo YouTube do TJAP
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A juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, convida a todos os interessados na temática a participarem do “1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa”. Com transmissão pelo YouTube do TJAP, o evento inicia às 19 horas desta sexta-feira (24). Com o objetivo de compartilhar experiências neste campo desenvolvidas nos Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, o Webinário apresentará algumas experiências de práticas restaurativas e a importância desse trabalho em rede. (LINK DO CANAL DO TJAP NO YOUTUBE)
6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá produziu mais de cinco mil atos em quatro meses de quarentena
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A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, sob o comando do juiz substituto Antônio José de Menezes, manteve uma produtividade elevada desde meados do início da pandemia do novo coronavírus. Contando no período de 16 de março a 16 de julho de 2020 (quatro meses), a unidade realizou 1.123 movimentos processuais, 1.858 despachos, 1.970 decisões e 258 sentenças – um total de 5.208 atos.
A Justiça não para: Presidente do TJAP e juízes do Fórum Virtual dos Juizados Especiais realizam reunião de trabalho por videoconferência
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Mesmo em tempos de pandemia, os canais de diálogo em comunicação entre a presidência do TJAP e os magistrados e servidores têm se mantido abertos por meio de reuniões e encontro de trabalho, por videoconferência. Exemplo disso, é que no final da manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, esteve reunido com os juízes titulares do Fórum Virtual dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá. A conversa girou em torno das tratativas sobre mudanças no projeto do novo espaço que abrigará as unidades do Fórum Virtual, além dos prazos para o deslocamento.
TJAP realiza sua 459ª Sessão Ordinária da Secção Única na manhã desta quinta-feira (23)
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Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (23/07), a 459ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá. Conduzida pela vice-presidente, desembargadora Sueli Pini, a Sessão contou com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork (ouvidor-geral) e Rommel Araújo. Os magistrados Mário Mazurek e Adão Carvalho participaram como juízes convocados. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado pelo procurador Joel Chagas. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI).
