Juíza Larissa Antunes participa de Live sobre Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa promovida pela UNIFAP
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A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, participou como uma das palestrantes, na noite desta terça-feira (21), da Live “Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da Teoria a Prática”, iniciativa da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O encontro virtual, realizado por meio da plataforma Conferência Web (da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), contou com a participação das professoras Linara Oeiras Assunção (moderadora) e Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões (palestrante), ambas do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” conquista intensa adesão de farmácias em Oiapoque
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O Fórum que sedia a Comarca de Oiapoque, sob a direção da juíza Fabiana Oliveira, destacou-se no extremo norte do Amapá ao encampar e divulgar massivamente a Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação busca, nas farmácias de cada comarca, a parceria no combate à violência contra a mulher, criando um canal a mais para que se façam denúncias de abusos e outros atos de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Confira a Lista das Farmácias que aderiram à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” no município de Oiapoque. (ACESSE)
Informativos sobre contatos e agendamentos de atendimento presencial quando do retorno gradual às atividades são fixados nas Unidades da Justiça
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Com o objetivo de proporcionar o máximo de segurança e saúde a jurisdicionados, servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou uma logística de atendimento que dosa em pequenas quantidades as demandas presenciais, quando do retorno gradual destas atividades. Para conscientizar e engajar o público em tais cuidados, a instituição tem fixado, nos diversos fóruns e unidades judiciais, instruções em faixas, banners e cartazes, orientando sobre a prioridade do atendimento remoto e, quando for indispensável, o agendamento prévio de atendimentos presenciais. As principais informações são relacionados ao telefone (96) 3312-3300 e o link www.tjap.jus.br/agendamentocidadao, ambos para agendamento.
Câmara Única do TJAP nega nulidade de sentença de acusados de tráfico de drogas em sua 1200ª Sessão Ordinária
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Na manhã desta terça-feira (21/07), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início a sua 1200ª Sessão Ordinária, com o julgamento de 06 processos com pedido de vista e 18 em mesa, entre Apelação Cível, Recurso de Ofício, Agravo de Instrumento, Apelação Criminal, Apelação Cível e Remessa Ex-offício. Com a condução da vice-presidente, desembargadora Sueli Pini, participaram da 1200ª Sessão os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages (presidente) e Rommel Araújo. O magistrado Mário Mazurek participou como juiz convocado. Representando o Ministério Público do Amapá, o procurador Joel Chagas. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI)
Retorno das consultas e cirurgias é tema da 11ª reunião extraordinária do Comitê de Saúde do Judiciário
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Sob a coordenação do desembargador Carlos Tork aconteceu na tarde desta segunda-feira (20/07), a 11ª reunião extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, que mais uma vez debateu as ações voltadas ao enfrentamento à Covid-19, tanto pelas equipes de saúde do Estado quanto do governo do Estado do Amapá. Na pauta, a regulação relacionada à ocupação de leitos na rede hospitalar; o plano de retorno das consultas e cirurgias eletivas na rede publica e suplementar e os planos de parceria entre Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital São Camilo.
Servidores do TJAP são certificados após conclusão do Curso de Nivelamento oferecido pelo CNJ
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Heloíza Rodrigues Alves Brandão, da Secretaria Única das Varas de Família de Macapá, é uma das servidoras do TJAP que realizou o Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, oferecido pelo CNJ, e compartilha a experiência. “É um curso muito importante para o melhor desempenho dos servidores em suas funções”, garante. “São apenas seis módulos, muito detalhados, que fazem o servidor potencializar seus conhecimentos para melhor desempenhá-los na prática. Graças ao curso, vou poder executar algumas tarefas com mais segurança, pois anteriormente ainda pairavam algumas dúvidas”, relata, acrescentando que “recomendo o curso a todos os colegas do Judiciário do Amapá”.
Audiência de conciliação entre formandos e Universidade resulta em cerimônia de formatura por videoconferência
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A solenidade de formatura, realizada de maneira virtual por meio da plataforma Zoom, aconteceu na noite de sábado (18/07). A cerimônia foi resultado de uma audiência de conciliação mediada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP) entre três formandas do curso de Serviço Social da Universidade Unopar - Pólo Macapá. Com o curso concluído em 2019/2 e formatura marcada para ocorrer no dia 25 de março, a mesma havia sido suspensa em virtude dos decretos que proíbem aglomerações e suspendem as atividades educacionais. Na conciliação, a direção da Unopar encontrou maneiras alternativas para realizar a formatura, mantendo a segurança de todos. A conciliação também contemplou os demais formandos do referido curso. A solenidade, que teve todo o apoio da equipe do NUPEMEC, contou com a participação da juíza Stella Ramos, coordenadora do CEJUSC Central e Casa de Justiça e Cidadania.
A Justiça não para: TJAP mantém alta produtividade com mais de 100 mil movimentações processuais pela quinta semana consecutiva
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O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou, na manhã desta segunda-feira (20), seu mais recente Balanço Semanal de Produtividade, registrando 104.071 movimentações processuais durante o período de 13 a 19 de julho de 2020. Os dados incluem: 4.781 decisões, 4.263 despachos, 1.391 sentenças e 120 audiências, além dos 93.516 atos cumpridos pelos servidores.
TJAP participa de videoconferência do CNJ sobre Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
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O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira; o Diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, João Trajano; e o servidor da Asplan, Job Morais, representaram o Tribunal de Justiça do da videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução 325/2020-CNJ, de 29 de junho de 2020. A reunião virtual, realizada por meio da plataforma Cisco Webex, Amapá, ocorreu no último dia 16 de julho (quinta-feira).
Juiz Carlos Fernando será palestrante no Congresso Online de Direito Sistêmico-Fraternal
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O juiz Carlos Fernando, titular da 4ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, palestrará no Congresso Online de Direito Sistêmico-Fraternal, que acontece de 27 a 31 deste mês. O evento é organizado pelo coordenador, professor e juiz Yulli Roter, do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Os interessados em fazer inscrição devem ligar para (62) 98460-0797 ou acessar o link: https://www.sympla.com.br/1-congresso-online-de-direito-sistemico-fraternal__900822.
A Justiça não para: magistrados, servidores e colaboradores garantem a prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus
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Em seus quase 30 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sempre teve uma posição de vanguarda, oferecendo inovações, visando novas formas para garantir o acesso à prestação jurisdicional a cada cidadão amapaense. Neste período em que a pandemia do novo coronavírus assolou e isolou o mundo inteiro, a Justiça do Amapá novamente se reinventou. Magistrados, servidores e colaboradores dedicam-se, em regime de trabalho diferenciado, a manter o Judiciário em funcionamento. Nos últimos quatro meses, de 16 de março a 16 de julho, foi registrado um total de 1.170.323 (um milhão, cento e setenta mil, trezentas vinte e três) movimentações processuais, incluindo audiências, decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos pelos servidores.
