O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça em ação: Comarca de Oiapoque divulga contatos para garantir acesso da população à prestação jurisdicional em tempos de pandemia

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Na Comarca de Oiapoque a prestação jurisdicional não foi interrompida pela pandemia e os servidores seguem realizando atendimento por meio do regime diferenciado de trabalho (home office) por meio de recursos tecnológicos disponíveis, como Telefone, Whatsapp e E-mail. Visando o pleno acesso da população à prestação jurisdicional, a Diretoria da Comarca de Oiapoque, sob a gestão da juíza Fabiana da Silva Oliveira, divulga mais uma vez os contatos para que os jurisdicionados e demais interessados possam fazer uso dos seus serviços. Saiba mais:

Contatos:
Diretoria do Fórum
Telefone: (96) 3521-2557
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WhatsApp: (96) 98400-6793

1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque
Telefone: (96) 3521-2586
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (96) 98128-9121

2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque
Telefone: (96) 3521-2152
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (96) 98134-5455

Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

A Comarca de Oiapoque atende uma região que engloba mais de 23 mil km² e uma população de mais de 27 mil pessoas (conforme estimado pelo IBGE em 2019), com posicionamento estratégico na única fronteira do Brasil com um membro da União Europeia (Guiana Francesa). Ambas as unidades judiciais da Comarca de Oiapoque são de competência geral, julgando processos das áreas Cível (e de Fazenda Pública), Criminal, de Família, de Violência Doméstica e de Infância e Juventude.

- Macapá, 24 de julho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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