Saúde e proteção: TJAP disponibiliza agendamento eletrônico de atendimentos e desembargador-presidente pede que público evite aglomerações
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e todas as comarcas e serviços que o compõem, preparam-se para retomar os atendimentos presenciais em suas dependências de forma gradual a partir do dia 03 de agosto (segunda-feira). Inicialmente com até 25% de sua força de trabalho, o Judiciário do Amapá seguirá priorizando o atendimento remoto, tratando presencialmente apenas as situações em que isto for indispensável e por meio de agendamento eletrônico, que poderá ser feito pelo telefone 3312-3300 ou endereço eletrônico: http://www.tjap.jus.br/agendamentocidadao. Informações sobre telefones de contatos com os servidores podem ser conferdidas aqui: (https://www.tjap.jus.br/ramais). Uma lista resumida com telefones e e-mails das unidades judiciais também está disponível aqui [https://www.tjap.jus.br/portal/servicos-de-informacao/listagem-redirecionamento.html].
Juíza Michelle Farias palestrará em Live sobre o tema “Feminicídio e as Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”
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A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, será palestrante na Live Feminicídio e as Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que será realizada nesta sexta-feira (17), às 18 horas. Com transmissão ao vivo pelo Instagram @frentedeapoioamulher.
Servidor do TJAP leva sua poesia ao trabalho e à vida na comemoração de seus 55 anos
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“A poesia é paixão antiga, sim, mas mais como uma forma de expressar para dizer o que sinto, para colocar para fora algo que incomoda, do que para querer ser escritor conhecido, não tenho essa pretensão”. Com essas palavras, o servidor do TJAP Luis Carlos Cardozo, da Secretaria do Tribunal Pleno, diz que a poesia é mais que isso, pois permeia sua vida e seu dia a dia há muitos anos. Tímido, por isso se arrisca poucas vezes a declamar, ontem teve um poema declamado pela assessora jurídica Adriana Oliveira Martins. “O 'Poema do 55' foi escrito no início da semana, já se aproximando meu aniversário de 55 anos, celebrados hoje, 17 de julho. A Adriana foi minha chefe no Pleno e, outro dia, fez um comentário sobre declamar, aí mostrei para ela, acho que ficou legal”. (ACOMPANHE AQUI A DECLAMAÇÃO)
O TJAP não para: Live sobre “Gestão de Unidades Judiciárias e as Metas do CNJ" reúne magistrados, servidores e doutores em Direito
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, participou, na tarde desta quinta-feira (16/07), de webinário com o tema "A Gestão de Unidades Judiciárias e as Metas do CNJ", realizado pela Escola Judicial (EJAP), sob a coordenação de seu diretor, desembargador Carlos Tork. Também participaram da Live o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral de Justiça do TJAP, os juízes João Matos Júnior e Marina Vidal, bem como os professores Job Duarte, servidor da Assessoria de Planejamento do TJAP, Dorival Santos, doutor em Sociologia e Direito, e Moisés Campos, analista judiciário do TRE-AP e auditor interno. O debate foi transmitido pelo YouTube da EJAP. (LINK DO CANAL DA EJAP NO YOUTUBE).
A Justiça não para! Secretarias Judiciárias do 2º Grau mantêm atividades presenciais para o funcionamento da Justiça
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Essenciais para o funcionamento do 2º grau de jurisdição, as Secretarias do Pleno, que tem como diretora a servidora Renata Gato; da Câmara Única, dirigida pela servidora Ana Célia Alcoforado; e da Secção Única, que tem Jorge Cruz como diretor, e Valdirene Rocha como diretora substituta, mantêm suas atividades presenciais, em regime de escala, durante o sistema de teletrabalho adotado pelo Tribunal de Justiça do Amapá como medida de controle do novo Coronavírus. As sessões continuam ocorrendo normalmente, sendo realizadas por videoconferência e também pela pauta virtual. Os atendimentos nas secretarias judiciárias estão sendo feitos prioritariamente por canais digitais, como WhatsApp ou por e-mail.
TJAP edita Recomendação para que se apliquem juros de poupança nos juros de mora de débitos não tributários da Fazenda Pública
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 125, do último dia 14 de julho (2020), a Recomendação 009/2020, que indica a aplicação da taxa de juros da poupança na incidência dos juros de mora em débitos não tributários da fazenda Pública. A medida, além de aplicar o Artigo 12 da Lei 8177/1991, revoga as disposições do Artigo 1º da Recomendação 008/2017-GP/TJAP. (RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020-GP/TJAP)
Cejusc Norte promove conciliação em guarda compartilhada entre pais biológicos e a avó de meninos de dois e quatro anos de idade
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte foi palco, na última quarta-feira (15), de uma audiência de conciliação bastante especial, que resultou no fechamento de acordo de guarda compartilhada entre os pais e uma avó de dois meninos (com dois e quatro anos de idade). Os pais, já separados, pretendiam inicialmente ceder completamente a guarda à avó paterna das crianças.
TJAP testa servidores e magistrados para promover segurança e saúde no Retorno Gradual às Atividades Presenciais
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem empregado todos os esforços possíveis, inclusive assumindo papel pioneiro nestas ações, para prevenir a contaminação de jurisdicionados, servidores, magistrados e demais operadores do direito, durante a prestação jurisdicional, mas sem perder de vista a produtividade e a retomada gradual dos atendimentos presenciais. Um desses pioneirismos é a testagem do quadro funcional do Judiciário. Hoje e amanhã (dias 16 e 17 de julho), o Estacionamento do Fórum de Macapá receberá 500 servidores para o teste rápido de sorologia para covid-19, averiguando a presença ou não de anticorpos que denunciem a instalação e cura da doença.
Juízes empossados em 16 de julho de 2010 completam dez anos de efetivo exercício na magistratura amapaense
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A Justiça do Amapá celebra, nesta quinta-feira (16), 10 anos da posse dos 22 magistrados aprovados no 8° Concurso Público para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá. Empossados em 2010, 16 deles permanecem na magistratura Tucuju. Fazem parte desse grupo as juízas: Délia Silva Ramos, Laura Costeira, Marina Lorena Lustosa Vidal; Marcella Peixoto Smith; Ilana Kabacznik Luongo; e Fabiana da Silva Oliveira. Também integram este seleto grupo os juízes: Esclepíades de Oliveira Neto; Diego Moura de Araújo; Zeeber Lopes Ferreira; José Castellões Menezes Neto; Almiro do Socorro Avelar Deniur; Julle Anderson de Souza Mota; Davi Schwab Kohls; Fábio Silveira Gurgel do Amaral; Marck William Madureira da Costa e Roberval Pantoja Pacheco.
Juízas e servidora da Comarca de Santana ministram Círculos de Construção de Paz à equipe da VEP
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Depois das medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do novo Coronavírus, o projeto Círculos de Construção de Paz, coordenado pelo Juizado Cível e Criminal e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana, resolveu ampliar seu atendimento, dessa vez para atender os servidores lotados na Vara de Execuções Penais (VEP).
Equipes da Coordenadoria da Infância e do GMF/TJAP AP participam de rodada de webinários para apresentação de ações de trabalho no Estado
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representada pelo Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, e o servidor Ladilson Moita, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-AP), representado pelos juízes João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), e Ailton Vidal, titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, participaram, nesta quarta-feira (15/07), da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação CNJ nº 62/2020, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
