Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP edita provimento que autoriza casamentos civis por meio de plataformas de videoconferência
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Em iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça, publicou na 130ª Edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 21 de julho (terça-feira), o Provimento 0392/2020-CGJ, que dispõe sobre a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência, no âmbito da Justiça Amapaense. Assinada pelo corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, o documento estabelece regras, critérios e plataformas para que as cerimônias sejam plenamente válidas. (ACESSE O PROVIMENTO NA ÍNTEGRA)
Judiciário em Ação: 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá disponibiliza canais de comunicação ao público
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Mesmo com as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Eduardo Navarro Machado, continua atendendo a população e disponibiliza os canais de comunicação pelo Telefone (96) 3312-3866, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. nos horários de atendimento das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
4ª Vara Cível de Macapá realiza audiência de conciliação entre Estado do Amapá e plano de saúde GEAP
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Sob a condução da juíza Alaíde Maria de Paula, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que possui competência para processar e julgar processos relacionados à área da saúde, realizou na última quarta-feira, (22), audiência de conciliação entre o Estado do Amapá e o plano de saúde GEAP. A conciliação está relacionada a demanda de servidores públicos estaduais atendidos pelo plano de saúde GEAP, que está em vigência por força de liminar, que terminaria no dia 05 de agosto. Na audiência, a liminar que garante a assistência à saúde a todos os servidores beneficiários do Plano de Saúde, objeto do Convênio nº 01/2018, foi estendida por mais 15 dias.
Capacitação: Servidora do TJAP conclui curso de nivelamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
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Na busca pelo conhecimento e pela sua aplicação prática nos serviços jurisdicionais, a servidora Valdirene Rocha da Costa, diretora em exercício da Secretaria da Secção Única, concluiu o curso de nivelamento de servidores ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça. A capacitação para servidores do Poder Judiciário foi criada para possibilitar que todos os servidores da Justiça, em cada esfera e ramo dela, tenham o conhecimento básico necessário quanto à estrutura deste Poder, suas funções e particularidades. “O curso nos proporcionou o conhecimento global da Missão, Visão e Valores do Poder Judiciário, assim como suas metas, veio alinhar nosso comprometimento com a instituição e com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade”, disse.
Nesta sexta (24) Escola Judicial promove Live sobre “A Jurisdição Cooperativa e a dinâmica do serviço jurisdicional”
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) irá promover nesta sexta-feira (24), a Live sobre “A Jurisdição Cooperativa e a dinâmica do serviço jurisdicional à luz da eficiência: do Código de Processo Civil à Recomendação nº 38/2011 do CNJ”. O juiz Esclepíades de Oliveira Neto e a Vice-presidente da AMB, juíza Elayne Cantuária, participarão do debate online que será transmitido pelo Canal do Youtube da EJAP, às 16 horas. (LINK DO CANAL DA EJAP NO YOUTUBE)
TJAP realiza, nesta sexta-feira (24), o 1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa do Amapá
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O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nesta sexta-feira (24), a partir das 19 horas, o “1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa”. Com transmissão pelo YouTube do TJAP, o evento terá a moderação da juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP. O webinário tem como objetivo compartilhar experiências neste campo desenvolvidas no Sistema Penal e Sistema Socioeducativo do Estado, além de reforçar que as práticas se constituem no esforço de unirem suas competências institucionais para articular e sustentar a rede de serviços à comunidade atendida.
Comissão do X Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do TJAP realiza primeira reunião de trabalho com a escolha do secretário geral
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A Comissão Organizadora do X Concurso Público para Juiz de Direito Substituto esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (22), por videoconferência (utilizando a plataforma Cisco Webex). O encontro virtual contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza (corregedor); da desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), do desembargador Carlos Tork (ouvidor do TJAP); dos advogados indicados pela OAB/AP Edivan Santos e Virgínia Rufino Borges; e dos servidores Welisson Santos da Silva (diretor da Secretaria da Corregedoria do TJAP) e Luciene Penido (chefe de gabinete da Corregedoria). O desembargador Gilberto Pinheiro (decano do TJAP) também integra a comissão, que neste primeiro encontro deliberou pela indicação do assessor jurídico Márcio Régio Evangelista Barroso como secretário-geral dos trabalhos. (CONFIRA AQUI A RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO)
Magistrado Adão Carvalho é aclamado juiz convocado para o TJAP em Sessão do Pleno Administrativo
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Na manhã desta quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 731ª Sessão Ordinária Judicial e sua 814ª Sessão do Pleno Administrativo. Durante a Sessão Administrativa, o magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho foi aclamado como juiz convocado, pelo critério de merecimento, para preenchimento da vaga no gabinete do desembargador Eduardo Contreras (falecido em maio deste ano), até realização do certame para ocupação definitiva do cargo de desembargador. O juiz Adão Joel Gomes de Carvalho é, atualmente, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.
Judiciário em Ação: Comarca de Ferreira Gomes disponibiliza canais de comunicação e informação ao público
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A Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que tem como titular e diretor o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, continua oferecendo aos mais de 7.780 habitantes do município uma prestação jurisdicional eficaz e ágil com a utilização de seus canais de atendimento e comunicação, mesmo em período de pandemia do novo coronavírus. É o uso das novas ferramentas digitais em benefício à população em geral. Para entrar em contato com a unidade, basta ligar para os telefones: (96) 3326-1126 e Whatsapp (96) 98414-0106. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. nos horários de atendimento das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
Juíza Elayne Cantúaria participará do I Webinário da Comissão de Igualdade Racial da OAB/AP
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Nesta quinta-feira (23), a partir das 18 horas, a juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participará do I Webinário da Comissão de Igualdade Racial, organizado pela Comissão de Igualdade Racial da OAB/Amapá.
2ª Vara Criminal de Macapá realiza ciclo de reuniões com rede de proteção à criança e ao adolescente para uniformizar protocolo de atendimento para todo o Amapá
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Para uniformizar e aprimorar a qualidade do tratamento das demandas relacionadas com crimes contra crianças e adolescentes, a 2ª Vara Criminal de Macapá, que tem como titular o juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, realizou, somente no mês de julho (dias 02 e 21), duas grandes reuniões com conselheiros tutelares da capital (zonas norte e sul), além de membros da Rede Abraça-me. Uma das competências da 2ª Vara criminal de Macapá é justamente o julgamento de crimes cujas vítimas têm menos de 18 anos de idade.
