O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Ouvidoria do TJAP assegura atendimento ao cidadão por meio de canais de contato remoto

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O isolamento social determinado pelas autoridades sanitárias em face da pandemia do novo Coronavírus, bem como o Regime Diferenciado de Trabalho estabelecido pela Justiça brasileira, não são obstáculos para que a cidadania amapaense acesse canais de atendimento da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). De forma remota e sem solução de continuidade, a Ouvidoria se mantém a postos para atender a sociedade.

O acesso à Ouvidoria do TJAP se dá por intermédio do preenchimento de formulário eletrônico no Portal do TJAP: https://www.tjap.jus.br/portal/; por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pelo telefone (96) 3312-3300 – 3734; por carta, no endereço Rua General Rondon, 1295 – Centro, ou pessoalmente na sala da Ouvidoria da Justiça no TJAP (em período de atividade presencial normal). Nas manifestações por e-mail e correspondência é necessário informar o nome completo, CPF e o número de telefone.

Junto à Ouvidoria do TJAP é possível apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias com base na Lei de Acesso à Informação. O Poder Judiciário ouve a voz dos jurisdicionados a partir das informações trazidas por meio da Ouvidoria, que pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no Órgão.

- Macapá, 27 de julho de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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