Capacitação: CNJ abre Inscrições para o webinar "PJe Mídias"
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Estão abertas as inscrições para o webinar “PJe Mídias: armazenamento e recuperação de videoconferências”, que ocorrerá no dia 22 de julho (próxima quarta-feira), às 17 horas, por meio da plataforma de videoconferências Cisco Webex. Para se inscrever basta acessar o endereço eletrônico https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-webinar-pje-midias. O evento tem como objetivo orientar magistrados e servidores no uso da ferramenta, em especial no armazenamento e recuperação de videoconferências, devido ao aumento expressivo na utilização da solução nos últimos meses.
Metas Nacionais do Judiciário para 2021: participe da Pesquisa de Gestão Participativa
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Até o próximo dia 28 de julho (terça-feira), magistrados, servidores, atores do Sistema de Justiça e jurisdicionados podem participar e contribuir com o processo de confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021, de acordo com a Resolução nº 221/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A "Pesquisa de Gestão Participativa” é promovida pelos tribunais brasileiros que em um esforço conjunto, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, objetivam fortalecer as estruturas de governança e atuação da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual. (ACESSE AQUI A PESQUISA)
Selecionado em etapa inicial para concorrer ao Prêmio Innovare projeto Aluno Conciliador é tema de reunião com consultor do CNJ
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“Sentimos a diferença quando um aluno participa do curso Aluno Conciliador do TJAP pela mudança que é perceptível. Ele se torna capaz de resolver um conflito, não apenas na sala de aula, mas na família, na vizinhança e em casa”. Com essas palavras Euzinete Bentes, coordenadora do programa de Mediação Escolar e Social do TJAP, se referiu ao expressa sua alegria durante a reunião com a presença do consultor do Prêmio Innovare, do CNJ, João Addario.
Prevenção à Covid-19: Comissão do TJAP acompanha decreto do Governo do Estado e delibera por retorno gradual das atividades presenciais para 03 de agosto
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A Comissão de Estudos da Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), seu 8º encontro para discutir as medidas de prevenção ao novo coronavírus. O foco dos debates foi o acompanhamento do Decreto do Governo do Estado do Amapá que adiou por mais 15 dias as medidas de distanciamento social. Com isso, o indicativo de retorno fica para 03 de agosto.
Cronograma de atividades do Programa Moradia Legal no Distrito de São Joaquim do Pacuí é apresentado ao presidente do TJAP
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Na manhã desta quarta-feira, (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio Campos, para tratar sobre o andamento do Programa Moradia Legal, com a apresentação do cronograma de atividades do projeto, que terá como público-alvo os moradores do distrito de São Joaquim do Pacuí. O programa Moradia Legal é uma iniciativa do Poder Judiciário, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá - ANOREG.
Juiz Fábio Santana alinha tratativas para realização de cerimônias do Casamento na Comunidade por Videoconferência
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Em uma reunião na manhã desta quarta-feira (15/07) comandada pelo juiz Fábio Santana, coordenador do Programa Casamento na Comunidade do TJAP, foram anunciadas algumas mudanças na edição da próxima cerimônia, anteriormente marcada para o dia 26 de março, porém adiada em função da pandemia do novo coronavírus. Para que o calendário não seja prejudicado, o magistrado deliberou com a equipe a realização do evento de maneira virtual.
Juiz da 5ª Vara Criminal de Macapá realiza audiência por videoconferência para homologação de Acordo de Não Persecução Penal
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A 5ª Vara Criminal de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, pautou, na última quinta-feira (09/07), sete audiências para verificação da voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e legalidade nos Acordos de Não Persecução Penal em ambiente virtual (pelo Sistema Zoom), três delas realizadas com sucesso e com acordo homologado. Participaram das audiências o magistrado, o representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), além dos investigados acompanhados de seus respectivos Advogados. O instituto da não-persecução penal, já anteriormente previsto na Resolução CNMP 183/2018, foi regulamentado pela Lei nº 13.964/2019 constituindo uma nova modalidade de justiça negocial na ordem jurídica brasileira.
Judiciário em ação: Canais de comunicação da comarca de Calçoene são disponibilizados ao público
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A Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, continua oferecendo aos aproximadamente 12 mil habitantes da região uma prestação jurisdicional célere e eficaz com a utilização de seus canais de atendimento e informação. Para entrar em contato com a unidade, basta ligar para o telefone (96) 3423-1158; mandar mensagens pelo aplicativo WhatsApp (96) 99123-5858 ou encaminhar e-mail para: varaunica.calçEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A unidade atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.
A Justiça não para: Pleno do TJAP realiza 730ª Sessão Judicial e 813ª Sessão Administrativa
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, por videoconferência (via aplicativo Zoom), na manhã desta quarta-feira (15), a 730ª Sessão Judicial Ordinária e a 813ª Sessão Administrativa Ordinária. Conduzidas pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages, as sessões tiveram, juntas, um total de cinco processos em pauta – volume reduzido devido ao advento da Pauta Virtual, por meio da qual julgam processos de menos complexidade remotamente e fora de sessão, incrementando a celeridade dos trâmites. (LINK PARA SESSÃO JUDICIAL NO YOUTUBE)
Justiça em ação: 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari continua informa canais de atendimento ao público
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Com as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, a 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, disponibiliza canais de atendimento remoto visando reduzir a circulação de pessoas, para conter a propagação do vírus e novos contágios: WhatsApp: (96) 99139-4130, telefone (96) 99972-9120 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira no horário das 7h30 às 14h30.
Justiça do Amapá adequa logística em suas unidades para o retorno gradual das atividades presenciais
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Com a expectativa da retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário amapaense, os protocolos de segurança, aplicados em cada unidade judiciária, estão em fase de conclusão, respeitando os requisitos de saúde pública e o plano de retomada das atividades presenciais do TJAP, que é dividido em cinco eixos temáticos: Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. As equipes técnicas do TJAP não têm medidos esforços para garantir a logística necessária para a saúde de magistrados, servidores, colaboradores bem como da população que buscará atendimento nas unidades judiciárias.
