O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Varas de Competência Geral de Oiapoque mantêm atendimento e alta produtividade durante a pandemia

produtividadevarasoiapoque1A Diretora do Fórum de Oiapoque, juíza Fabiana da Silva Oliveira, informa ao público que as duas unidades judiciais da comarca, seguem produzindo o seu máximo nas atividades permitidas durante o regime diferenciado de trabalho, que prioriza o home office e atendimentos virtuais (telefonia, e-mail, whatsapp e videoconferência) durante a pandemia do novo coronavírus. A magistrada, que é titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, também acumula a jurisdição da 1ª Vara de Competência Geral durante a licença de sua titular (juíza Ilana Kabacznick Luongo Kapah) para mestrado.

produtividadevarasoiapoque2Confira abaixo os índices de produtividade das unidades judiciais:

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE OIAPOQUE

No período de 16 de março a 31 de julho de 2020.

Atos dos servidores: 3.917

Audiências: 5

Decisões: 1.162

Despachos: 268

Sentenças: 64

Totalizando 5.416 movimentações processuais

produtividadevarasoiapoque32ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DE OIAPOQUE

No período de 16 de março a 31 de julho de 2020.

Atos dos servidores: 4.574

Audiências: 4

Decisões: 493

Despachos: 919

Sentenças: 84

Totalizando 5.416 movimentações processuais

A Comarca de Oiapoque atende a uma região que engloba mais de 23 mil km² na qual reside uma população de mais de 27 mil pessoas (conforme estimado pelo IBGE em 2019), com posicionamento estratégico na única fronteira do Brasil com um membro da União Europeia (Guiana Francesa). Ambas as unidades judiciais da Comarca de Oiapoque são de competência geral, julgando processos das áreas Cível (e de Fazenda Pública), Criminal, de Família, de Violência Doméstica e de Infância e Juventude, além de realizar Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), desde que no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

Confira também os contatos do Fórum de Oiapoque:

Diretoria do Fórum

Telefone: (96) 3521-2557

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WhatsApp: (96) 98400-6793

1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque

Telefone: (96) 3521-2586

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WhatsApp: (96) 98128-9121

2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque

Telefone: (96) 3521-2152

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WhatsApp: (96) 98134-5455

Ambas as unidades e Diretoria do Fórum atendem o público no horário das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

- Macapá, 31 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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