O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Juizado Norte converte audiências presenciais em videoconferência para manter agendamentos e prestação jurisdicional em dia

juizado norte 4.jpgA 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá é uma unidade judicial que a cada dia se mostra célere e adaptável diante de qualquer circunstância. Com o adiamento da data indicativa de retorno gradual às atividades presenciais para o dia 17 de agosto, a unidade, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, precisou converter algumas audiências programadas para ter perfil presencial em virtuais (por videoconferência), mantendo os agendamentos já feitos e evitando o estabelecimento de novos prazos.

De acordo com o magistrado, foi importante manter a programação até para demonstrar que a Justiça faz o que pode para garantir a celeridade processual. “É muito gratificante para nós quando conseguimos proporcionar a prestação jurisdicional sem novos adiamentos – e tenho certeza de que para as partes também”, disse o juiz Marconi Pimenta. “Registro ainda que contamos com a importante colaboração dos advogados das partes, ante ao exíguo tempo entre a intimação e a realização da audiência”.

Um dos casos foi a audiência de conciliação que versava sobre relação de consumo. O requerente conseguiu o cancelamento de uma parcela da conta de luz referente ao mês de julho, com desconto de uma taxa administrativa de inspeção em mês anterior e parcelamento da dívida em 10 parcelas de R$ 42,61 – a serem incluídas na fatura do autor a partir de setembro de 2020.

- Macapá, 04 de agosto de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD