O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízes Carlos Canezin e Bonifácio da Mata fazem balanço da semana de atendimento presencial em projeto piloto do TJAP

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A semana de 03 a 07 de agosto movimentou a 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o Juiz Carlos Alberto Canezin; e a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, sob a titularidade do Juiz José Bonifácio Lima da Mata, com o retorno do atendimento presencial nas unidades, mediante estrito atendimento aos protocolos de segurança e prevenção adotados pela Justiça do Amapá e recomendados pelas autoridades de Saúde de todas as esferas. O retorno é parte de um projeto piloto do Tribunal de Justiça do Amapá, para o retorno gradual ao atendimento presencial.

Segundo o Juiz Carlos Canezin, no Juizado Especial Unifap “o movimento foi abaixo do esperado, com três ações arquivadas em face da ausência dos autores”. De acordo com o magistrado, “quanto à segurança e saúde todos os jurisdicionados que adentraram na Secretaria e na sala de audiências tiveram aferidas as suas temperaturas, com exigência do uso de máscaras e indagados sobre a utilização do álcool em gel ou se lavaram as mãos na pia disponível na parte externa do Juizado”.

O Juiz relatou ainda que a equipe de trabalho, “ao observar que alguns usuários responderam negativamente sobre essa higiene, resolveu colocar o totem de álcool em gel dentro da Secretaria para que o procedimento fosse de higienização das mãos fosse melhor observado”. Na unidade todos os serventuários utilizam os EPI's disponibilizados pelo TJAP.

Em Santana, o Juiz Bonifácio da Mata explicou que “após quatro meses de quarentena, com as atividades judiciárias sendo feitas por meio de videoconferência e do sistema Tuicujuris, postulamos o retorno das atividades presenciais antes da data prevista (17.08), porque no Fórum de Santana temos condições favoráveis, como espaços físicos mais amplos nas salas de audiências e secretarias, com boa ventilação e janelas que favorecem a circulação do ar”.

De acordo com o magistrado, “tanto advogados como jurisdicionados tem elogiado todos os protocolos utilizados na unidade, onde as pessoas passam por triagem, utilizam álcool gel e máscaras e na 3ª Vara Cível foi instalado um vidro que separa os servidores dos usuários”. Ele ressaltou ainda “que as partes ainda estão receosas, e tem pessoas do grupo de risco que ainda não aceitam fazer as audiências presenciais, mas sabemos que este é um processo de readaptação natural”.

- Macapá, 07 de agosto de 2020 –
Assessoria de Comunicação Social
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