CEJUSC da Comarca de Santana promove encontro de estudo e aprendizagem em Justiça Restaurativa

Com a presença do presidente do TJAP, desembargador João Lages, e do desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, realizou, na tarde desta quarta-feira (12), uma ampla Roda de Conversa com diversos facilitadores da Justiça Restaurativa. Na sala virtual, conduzida pela juíza Larissa Antunes, participaram juízes, servidores e colaboradores do Judiciário Amapaense.

Segundo o desembargador-presidente João Lages, momentos como o deste círculo são muito importantes para aproximar todos aqueles que acreditam na Justiça Restaurativa. “Indico aos participantes e a quem mais tiver interesse a leitura de um artigo acadêmico do desembargador Leoberto Brancher, intitulado 'Justiça, responsabilidade e coesão social – reflexões sobre a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre', publicado no livro 'Novas direções na governança da Justiça e da Segurança Pública', presente nos arquivos do Ministério da Justiça”, contribuiu o presidente do TJAP.

“Ele propôs que os desafios relacionados ao enfrentamento da violência com o esvaziamento das sanções meramente punitivas, por meio do qual o Estado se afirma por meios também violentos, defendendo a abordagem restaurativa como um mecanismo apto a produzir responsabilização e uma coesão social, como alternativa à coerção do estado”, observou o desembargador-presidente. “Adiro completamente ao seu modo de pensar e é uma honra tê-lo conosco”, concluiu o desembargador João Lages.

A Justiça Restaurativa é como se convencionou chamar uma série de técnicas e métodos de solução de conflito e violência que se orientam pela sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Segundo a juíza Larissa Antunes, o encontro foi apenas mais um entre os diveros promovidos pelo grupo de estudos do Cejusc de Santana. “Nele, estudamos os meios mais adequados para composição de conflitos”, observou. “É importante ressaltar que o desembargador Leoberto é um dos primeiros magistrados a trabalhar com a Justiça Restaurativa no Brasil, iniciando esta investigação no Rio Grande do Sul, na Comarca de Caxias do Sul onde era juiz”, explicou.

“Tê-lo conosco no curso online Círculos em Movimento foi um grande presente para nós”, garantiu a magistrada, que acrescentou que o curso é resultado de uma parceria entre o TJAP, a Escola Superior de Magistratura (AJURIS) e o Instituto Terre des hommes.
Ainda de acordo com a magistrada, “a fala do desembargador Brancher veio ao encontro de uma série de questões que já tínhamos no dia a dia da Justiça Restaurativa e foi um verdadeiro acalanto sobre como colocar em prática o que estudamos e já acreditamos como filosofia de vida”.

O desembargador Leoberto Brancher (TJRS) é conhecido pelos projetos de pacificação que desenvolveu em Caxias do Sul como pioneiro no Brasil e líder na implantação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário e em comunidades. Comentando que já havia lido alguns relatos sobre a experiência de Justiça Restaurativa na Comarca de Santana, por meio de artigos da psicóloga Célia Bernardes, observou que, às vezes, para implementar a Justiça Restaurativa “é preciso fazer um esforço mais isolado dos grandes centros para começar”.

- Macapá, 13 de agosto de 2020 -

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Criado: Quinta, 13 Agosto 2020 11:04