O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza Elayne Cantuária representa o TJAP no Webinário com o tema “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”

webinariojuizaelayne.jpegPromovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19), o “1º Webinário: A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” contou com a participação da juíza Elayne Cantuária, presidente do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário Amapaense, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “O evento foi sensacional. Apresentou dados e realizou abordagens essenciais sobre a necessidade urgente de se implementar políticas reais e presentes para que a população feminina possa integrar o Poder Judiciário de forma efetiva”, relatou a magistrada. Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Webinário foi transmitido na íntegra pelo Canal do CNJ na plataforma Youtube. (Acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=_WpnTnofryg)

O seminário foi realizado por meio de videoconferência e teve como finalidade apresentar à sociedade e aos/as integrantes da magistratura os resultados de pesquisa feita com 60 Tribunais brasileiros sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos certames realizados nos últimos 10 (dez) anos, além dos conteúdos temáticos dos editais dos referidos concursos. “Trouxemos da reunião inúmeros subsídios para a elaboração de um Plano de Ação capaz de tornar factível e real o incentivo da participação feminina na Justiça do Amapá”, destacou.

 “O Seminário também promoveu a formulação de políticas públicas judiciárias voltadas a afastar obstáculos, com o estabelecimento de diretrizes e ações, de modo a fazer prevalecer, na íntegra, a equidade de gênero estabelecida no ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, e preconizada na Constituição Federal de 1988”, ressaltou a Juíza Elayne Cantuária.

O evento destinou-se a todas as pessoas interessadas e dedicadas ao estudo e à análise da participação feminina no âmbito da magistratura brasileira, bem como aquelas com poder decisório para alteração de eventual quadro de desequilíbrio de gênero na ocupação dos cargos da carreira.

- Macapá, 20 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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