O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tecnologia em alta: Juizado Especial Criminal de Macapá mantém audiências por videoconferência mesmo com retorno presencial de servidores na unidade

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O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá (JECRIM), que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, vem aliando tecnologia à prestação jurisdicional na realização das audiências. O JECRIM passou a utilizar aplicativos de comunicação, em especial o WhatsApp (videochamadas), para manter a pauta em dia. “São realizadas entre 20 e 30 audiências por semana, contando com a participação das partes, do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogados particulares”, relatou o magistrado.

“Tem sido muito produtivo e temos conseguido uma quantidade significativa de acordos, bem como a aceitação da transação penal no período do regime especial de trabalho, em ocorrência da pandemia da COVID-19”, detalhou o magistrado. Mesmo com o retorno do trabalho presencial por parte dos servidores, na última segunda-feira (17), foram mantidas as audiências por meio de videoconferência. “É necessário manter a cautela em relação à pandemia, para evitar tumulto e aglomeração de pessoas em nosso salão de atendimentos”, enfatizou o Juiz.

A Assessora Jurídica Maria Angélica Abbade, destacou que “o quantitativo de jurisdicionados do Juizado Especial Criminal é muito grande, o que poderia causar transtornos não só para o nosso atendimento, mas também de outras varas localizadas ao redor”. De acordo com Maria Angélica, “todos veem as audiências virtuais de uma forma positiva por possibilitarem a participação mesmo por quem está fora do estado ou no interior”. Para quem não pode participar desta forma, estamos destinando as audiências presenciais para outubro, com algumas excepcionalmente em setembro.

 

A servidora Karla Juliane, que está presencialmente na Unidade, destaca que o atendimento está tranquilo na forma presencial, as partes pouco têm ido ao Juizado. "O contato maior ainda é pelo Whatsapp. A maioria das intimações, bem como das informações repassadas pelas partes, tem sido pelo aplicativo. Na segunda-feira, normalmente o dia mais movimentado, apenas duas pessoas compareceram à secretaria do Juizado", ressaltou.

- Macapá, 25 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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