Varas de Família de Macapá mantém prioridade pela audiência virtual com atos presenciais apenas em situações excepcionais

As quatro Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá estão empregando todos os esforços para retomar o ritmo de seus atendimentos físicos de acordo com o Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, desde o último dia 17. Cada uma lidando com a situação de acordo com sua própria realidade, seguindo com atendimento preferencialmente virtual, mas recebendo presencialmente as partes quando necessário (geralmente por dificuldade de acesso à tecnologia necessária).

De acordo com o servidor Rodrigo Oliveira, chefe de secretaria em exercício da 1ª Vara de Família, que tem como titular o juiz Marcus Quintas, a equipe voltou ao atendimento presencial ainda de forma gradual. “Em geral fazemos a audiência de forma híbrida, com partes e seus representantes legais tanto fisicamente quando virtualmente, a depender de sua disponibilidade”, relatou.

Único servidor da unidade que já adquiriu e se curou do novo coronavírus, ele foi o primeiro a se oferecer para o atendimento presencial. “Estamos realizando aproximadamente cinco audiências por dia e as pessoas estão de fato nos procurando e comparecendo para resolver seus conflitos”, acrescentou. “A demanda por pensão alimentícia continua sendo o carro chefe entre os processos que chegam a unidade, mesmo durante a pandemia”, concluiu o servidor.

O servidor Michel Fragoso, da 2ª Vara de Família da capital, relata situação parecida em sua unidade, mas ainda audiências virtuais como regra. “Até o momento ainda não estamos marcando audiências presenciais, mas temos realizado uma média de duas audiências por dia”, relatou. “Fazemos com um intervalo de uma hora entre elas para orientação das partes com dificuldade para acessar a videoconferência e até o momento conseguimos que todos acessassem”, registrou.

A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões tem como titular o juiz Adão Carvalho, que com sua convocação para o 2º Grau foi substituído pelo juiz Mark William.

Na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, que tem como titular a juíza Joenilda Lobato, a adaptação à nova realidade tem permitido a realização de uma média de duas audiências por dia. Segundo a magistrada, “por enquanto estamos com audiências somente virtuais, mas a partir de outubro devemos fazer audiências presenciais de conciliação, justificação e casos de liminar e coisas mais urgentes”.

“Mesmo assim, como há muitas pessoas em grupos de risco ou com outras dificuldades para acessar, faremos audiências mistas – com partes tanto presencialmente quanto virtualmente”, ressaltou.

Quanto a impactos da pandemia, a magistrada afirma que não percebeu mudanças na demanda. “A maioria dos processos julgados é anterior à pandemia e os casos mais recentes, já de 2020, temos conseguido resolver ainda na forma de acordo entre as partes, pois prezamos muito pela autocomposição aqui na unidade”, concluiu a juíza Joenilda Lobato, titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões.

Na 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, que tem como titular o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, também segue com prioridade total para as audiências e atendimentos remotos. Segundo o magistrado, “somente em situações excepcionais, devidamente justificadas por alguma parte que não tenha possibilidade de acesso à tecnologia necessária, é que realizamos a audiência de forma presencial, mas desde o dia 17 até o momento só realizamos uma”.

“Fizemos um planejamento de rodízio da equipe para garantir a possibilidade de atendimento à demanda com o mínimo de pessoas presentes e com o máximo de segurança para a saúde de todos”, explicou o juiz Carlos Fernando, observando que “temos uma equipe muito enxuta, com apenas quatro servidores efetivos – uma chefe de gabinete e três assessores – e somente com planejamento é possível evitar furos na cobertura do serviço”.

O magistrado acredita que alguns importantes aprendizados ficarão em definitivo mesmo após a emergência pandemia ser resolvida com uma vacina efetiva. “Além dos cuidados aumentados com a higiene e contatos pessoais, que embora tivéssemos em certa medida não éramos tão conscientes disso, acredito que está em nascimento um subproduto dessa pandemia, que a cultura do ato virtual, especialmente audiências por meio de videoconferências”, finalizou o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá.

- Macapá, 01 de setembro de 2020 -

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Criado: Terça, 01 Setembro 2020 08:22