O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza Elayne Cantuária é aprovada para docente do 1º Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM/STJ

ELAYNEDOCENTE.jpgO Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), divulgou o Edital de Chamada Pública n. 1/2020, com o resultado definitivo do processo seletivo dos candidatos para compor o corpo docente do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Entre os selecionados para compor o corpo docente da Pós-Graduação, a Juíza amapaense Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Foram 197 magistrados inscritos para o cargo de Professor do Mestrado, de todas as regiões do país. “É com muita alegria que compartilho o resultado do processo seletivo no qual fui aprovada para docente do 1º Mestrado Profissional da ENFAM/STJ. Muito feliz por elevar meu Tribunal e o Norte do país”, disse a magistrada, que participou da abertura oficial online do Mestrado, na manhã de hoje.

A Juíza Elayne Cantuária é Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará; Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa; Especialista em Gestão Pública pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá; Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e Doutoranda em Ciências Jurídicos-Políticas na Universidade de Lisboa.

Em seu currículo a magistrada registra ainda o exercício de vários cargos e funções relevantes como atual Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá - triênio 2016/2019 (AMAAP); Juíza Eleitoral Membro do TRE/AP, biênio 2013/2015; Diretora da Escola Judicial do TRE/AP, biênio 2013/2015; Professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) nas disciplinas Responsabilidade Civil, Processo Civil, Direito Empresarial - 2017/2018.

- Macapá, 31 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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