O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Pai Presente retoma gradativamente atendimento Presencial no SIAC/SuperFácil Beirol

acaopaipresenteoresencialretorno (1).jpgO programa do Poder Judiciário do Amapá que possibilita o reconhecimento espontâneo de paternidade, Pai Presente, retoma de forma gradual os atendimentos presenciais nas dependências do SIAC/SuperFácil localizado no bairro Beirol. “Em respeito às regras de distanciamento social necessárias para contenção da pandemia de COVID-19, evitando aglomerações, resolvemos fazer as audiências individuais, já que não podemos, por enquanto, fazer ações ampliadas”, disse a Supervisora do Programa, Euzinete Bentes.

acaopaipresenteoresencialretorno (2).jpegCom a proibição de entrada de crianças no prédio, a equipe realizou um acolhimento excepcional na calçada da unidade esta semana. “Muitas mães não têm com quem deixar suas crianças para resolverem problemas. Foi o caso desta senhora, que trouxe para a audiência a filha pequena”, explicou Euzinete.

Para resolver o problema e não deixar a mãe voltar sem o atendimento, a equipe do programa resolveu sair do prédio e realizar a audiência em baixo das árvores, sendo cedido o carrinho de lanche do seu Armando para servir de mesa. “Ainda assim, todos os cuidados de higiene e prevenção foram tomados para evitar contaminação”, destacou a Supervisora.

Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em 1997, com o nome de Pai Legal, tendo posteriormente incorporado as diretrizes do Programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa objetiva garantir o direito à paternidade, de acordo com o artigo 226, § 7º da Constituição Federal, e estimular o reconhecimento de pessoas sem este registro.

- Macapá, 04 de setembro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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