Juizado Norte realiza audiência mista com operadores do direito e as partes em locais diferentes

A 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, realizou sua primeira audiência mista, que resultou em acordo homologado pelo magistrado, com cada um dos interessados e operadores do Direito em um local distinto. Segundo o chefe de secretaria da unidade, servidor Juberto Pacheco Ferreira, embora outras audiências mistas tenham sido feitas na unidade, “esta foi a primeira com todos os participantes isolados em locais distintos, com apenas uma parte presente efetivamente no Juizado”.

Juberto acredita que a Justiça do Amapá está vivendo um momento ímpar em termos de evolução tecnológica e, se é possível dizer que a pandemia deixou algum legado positivo, este é um deles. “Hoje estamos aptos a realizar audiências com jurisdicionados em qualquer parte do mundo e, levando em conta o princípio da publicidade, qualquer pessoa pode acompanhar a audiência em tempo real, salvo em processos com natureza restrita, com segredo de justiça, mas, via de regra, no Juizado Especial as audiências têm essa natureza pública”, ressaltou o chefe de secretaria do Juizado Norte.

O processo em questão se tratava de uma Ação de Reparação de Danos – Material e Moral referente ao “repasse” de um veículo com 24 parcelas de financiamento ainda por vencer. Mas além de haver taxas em atraso (IPVA, Licenciamento e Seguro Obrigatório), seis parcelas do financiamento não haviam sido pagas. Um acordo foi celebrado pelas partes e homologado pelo magistrado em menos de 20 minutos de audiência virtual.

- Macapá, 03 de setembro de 2020 -

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Criado: Quinta, 03 Setembro 2020 08:05