O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Secção Única realiza 464ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (08)

464secçãounica (1).JPGPresidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), aconteceu na manhã desta quinta-feira (08) a 464ª Sessão Ordinária da Secção Única. Participaram ainda os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork e  Rommel Araújo, além dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, representou o Ministério Público do Amapá. Realizada de forma mista, parcialmente presencial e virtual, a Sessão foi transmitida em tempo real pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Amapá no YouTube.  (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

Estavam em continuação de julgamento os processos 0002203-76.2020.8.03.00, 0002581-32.2020.8.03.0000 e 0003296-74.2020.8.03.0000, ambos pedidos de habeas corpus, e o processo de número 0000916-15.2019.8.03.0000 referente a embargo de declaração de ação rescisória cível.

- Macapá, 08 de Outubro de 2020 -

Texto: Eloisa Silva

Assessoria de Comunicação Social

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