TJAP funcionará em regime de plantão na segunda-feira (12/10)
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá funcionará em regime de plantão na segunda-feira, 12 de outubro, em razão do feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O funcionamento em regime de plantão segue os critérios estabelecidos na Portaria nº 61044/2020-GP, publicada no DJE em maio deste ano, considerando ainda a Recomendação nº 44/2020 do Conselho Nacional de Justiça e o artigo 88 do Regimento Interno do TJAP. Todos os prazos administrativos e processuais que vencem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira, (13).
- Macapá, 09 de outubro de 2020 –
Texto: Mauricio Gasparini
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- Criado: Sexta, 09 Outubro 2020 09:38
