Juíza Elayne Cantuária representará o TJAP no lançamento do 1º Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros contra o racismo e todas as formas de discriminação

O momento histórico para a Justiça brasileira ocorrerá durante o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – (ENAJUN), de 19 a 23 de outubro, em formato virtual. A Juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será a voz da magistratura amapaense no evento, que reunirá membros do Sistema de Justiça e a sociedade em webinário para celebrar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.

Sobre a representatividade do TJAP neste acontecimento relevante, o Chefe do Poder Judiciário do Amapá, Desembargador João Lages, disse que “a organização dos magistrados negros é de suma importância para que o Judiciário identifique, previna e supere a discriminação institucional, em todos os tribunais do país”. Definiu ainda que o papel dos gestores da Justiça é “contribuir para a superação as barreiras que dificultam a inclusão e a integração de todos os grupos humanos vulnerabilizados pelo preconceito e a desigualdade estruturais em todas as camadas de Poder, e é uma honra que a Juíza Elayne Cantuária nos represente”.

A Juíza Elayne Cantuária ressaltou que “somos um país onde a maioria da população se autodeclara negra, no entanto, os espaços de poder, as carreiras de estado, políticas, a academia, entre outros, estão em descompasso com essa maioria”. Para a magistrada “é preciso partir dessas premissas para propor políticas públicas, porque somente as reflexões e discussões sobre a realidade dos negros trarão a igualdade, isonomia e a justiça para a maioria neste, que fez a faz a sua história”, concluiu.

Em novembro de 2018, ao final do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, em Brasília (DF), os participantes elaboraram a Carta de Brasília, contendo observações importantes sobre a discriminação racial no Brasil. Os magistrados propunham, então, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação de um fórum permanente visando o enfrentamento de questões relativas à desigualdade.

Durante os últimos dois anos a proposta vem sendo construída e este ano se tornará realidade. Conforme a Carta de Brasília, o fórum será espaço de debates sobre o enfrentamento da discriminação racial na sociedade brasileira, especialmente, no Poder Judiciário. Entre as ações, o documento reivindica o fortalecimento das diretrizes de formação de magistrados, definidas e praticadas pela Escola Nacional de Magistratura, no que concerne ao combate a todas as formas de discriminação e violência.

- Macapá, 09 de outubro de 2020 –

Texto: Márcia Corrêa

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Criado: Sexta, 09 Outubro 2020 12:17