O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Equipes do TJAP e CNJ/PNUD organizam últimos detalhes para Inauguração do Escritório Social do Amapá no próximo dia 28 de Janeiro

reuniao_prepara_inaugura_escritorio_social_28.01.2021__3.jpgA comissão organizadora da Cerimônia de Inauguração do Escritório Social do Amapá reuniu-se, na manhã de sexta-feira (15), para traçar os preparativos para o evento. Além de deliberações iniciais sobre a natureza mista do evento, frente ao agravamento da pandemia, a comissão avaliou a melhor distribuição de etapas do evento, desde a recepção da comitiva do Conselho Nacional de Justiça à efetiva inauguração do Escritório Social.

Conforme planejado, o evento será realizado no dia 28 de Janeiro, dividido da seguinte forma:

- 09 horas: apresentação do programa FAZENDO JUSTIÇA
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá

- 10 horas: Assinatura do Termo de Cooperação entre CNJ e TJAP
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá

- 11 horas: Inauguração do Escritório Social
Local: Rua Procópio Rola, nº 128, Centro

O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo que integra o Programa Fazendo Justiça e tem como missão acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas já existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão que se correlaciona e demanda iniciativas de diferentes políticas públicas estaduais e municipais, além de sistemas e atores da sociedade civil. O Programa Fazendo Justiça é uma iniciativa que busca tornar o sistema prisional brasileiro uma ferramenta efetivamente recuperativa, que iniba a reincidência criminal e que tenha um encarceramento decrescente.

 

- Macapá, 19 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal
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