Desembargador-presidente do TJAP faz visita institucional à Capitania dos Portos do Amapá em seu último mês de gestão
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A Capitania dos Portos do Amapá recebeu a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, na manhã desta terça-feira (09.02), juntamente com o presidente da Sociedade Amigos da Marinha, empresário Glauco Cei. Eles foram recebidos pelo comandante, capitão Kaysel Costa Ribeiro. “Estou em atividade de despedida daquelas instituições e pessoas que tem sido muito importante para nós, não só pela parceria, mas também pela relação fraterna que me honrou com o título de Amigo da Marinha”. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM COMPLETA)
Consultoria apresenta conclusão do projeto Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT da Área Administrativa do TJAP
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Na tarde desta segunda-feira (08.02), a empresa Leme Consultoria apresentou, em reunião virtual, o resultado do projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT da Área Administrativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Participaram da reunião o desembargador-presidente João Lages; o futuro presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo; o diretor-geral Alessandro Rilsoney; o diretor do DEGESP, Diego França; o consultor Victor Barbalho e a equipe do DEGESP responsável pelo projeto.
Estão abertas as inscrições para o 1º Curso de Especialização do Programa de Pós-Graduação da EJAP
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Desde o dia 03/02, com encerramento dia 20/02, estão abertas as inscrições para o 1º Curso de Especialização do Programa de Pós-Graduação da Escola Judicial do Amapá (EJAP/TJAP). São 30 vagas para o curso de Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano, ofertadas para magistrados, servidores efetivos e comissionados da Justiça, e para servidores de outros órgãos e entidades (VEJA AQUI O EDITAL). As inscrições podem ser feitas pelo link (https://sig.tjap.jus.br/inscricaoejap2021/).
TJAP encerra ciclo do seu planejamento estratégico 2015-2020 com balanço positivo apesar da pandemia
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A 16ª Reunião de Análise Estratégica do Poder Judiciário do Amapá, última do ciclo 2015-2020, ocorreu de forma híbrida (virtual e presencial) nesta segunda-feira (08.02). Aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, a reunião contou também com a presença do desembargador Rommel Araújo, que assume o comando do Poder Judiciário em março. A apresentação dos resultados foi feita pelo servidor Carlson Uchôa Pinto, da Assessoria de Planejamento e Organização.
Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do TJAP ocorrerá dia 26 de fevereiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá prepara a posse de sua nova gestão, para o biênio 2021/2023, que ocorrerá em Sessão Solene no dia 26 de fevereiro (sexta-feira), às 18 horas. O desembargador Rommel Araújo assumirá a presidência; tendo como vice-presidente, o desembargador Carlos Tork; e como corregedor-geral, o desembargador Agostino Silvério Junior. Em respeito às regras sanitárias de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, a Sessão terá formato híbrido. De maneira presencial, ocorrerá no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, com número limitado de pessoas. E virtualmente será disponibilizada a sala no aplicativo Zoom. Toda a cerimônia terá transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube e na Página no Facebook.
A Justiça não para: TJAP realiza 93.175 atos processuais na semana de 1º a 07 de fevereiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou mais um relatório semanal de produtividade, referente ao período de 1º a 07 de fevereiro. No total, foram 93.175 atos processuais, sendo 83.362 atos cumpridos por servidores, 489 audiências, 4.389 decisões, 3.965 despachos e 970 sentenças. Os números do relatório são contabilizados pela Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE) do TJAP e enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça para o aferição da prestação jurisdicional durante a pandemia do coronavírus.
TJAP está entre os dez tribunais do país a fazer parte do Projeto do CNJ que consolida Rede Justiça Restaurativa
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O projeto Rede Justiça Restaurativa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), será consolidado em 2021 com o início da operação de Núcleos de Justiça Restaurativa em dez tribunais. O projeto é uma das ações do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para a solução de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. A consolidação dos núcleos ocorrerá nos tribunais de Justiça do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Paraíba, Piauí, Roraima e Rondônia, assim como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).
Servidores da área da Infância e Juventude do TJAP participam do Webinário da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
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Os servidores Ladilson Moita, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP, e Lauro Luz, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, participaram do Webinário da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência, organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no último dia 02 de fevereiro.
Justiça do Amapá celebra os 263 anos de Macapá comemorados em 04 de fevereiro
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“Meu endereço é bem fácil, é ali no meio do mundo”, define a letra do compositor Zé Miguel. Macapá, a única capital brasileira por onde passa a Linha do Equador, nascida com o nome de Adelantado de Nueva Andaluzia, em 1544, quando o Rei da Espanha, Carlos V, concedeu a Francisco Orellana este lugar, neste 04 de fevereiro celebra seus 263 anos. O grande navegador naufragou e jamais chegou por aqui. Mas, ao longo de dois séculos e meio, milhares de pessoas chegaram e, junto com os povos originários desta terra, ergueram uma sociedade rica em referências culturais, sábia na relação com o meio ambiente e acolhedora no trato humano. “Sou uma desses milhares de pessoas, e agradeço a bênção de ter vindo para Macapá nos idos de 1991, após aprovação no 1º Concurso Público para Magistrados realizado pelo Poder Judiciário local, recém-instituído”, disse o desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). “Aqui encontrei generosidade, beleza, amigos e um povo ávido por crescer, mantendo uma simplicidade sem igual que o torna diferenciadamente humano”, destacou ainda o magistrado. “Moro no bairro do Laguinho, um dos mais tradicionais da cidade, o que me imprime ainda mais o orgulho de ser macapaense por adoção e enraíza o amor que tenho por este lugar”, complementou.
TJAP prorroga medidas de distanciamento social até o dia 10 de fevereiro
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Nesta quarta-feira (03.02), o presidente do Tribunal de Justiça o Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 574/2021-GP-CGJ, prorrogando, até o dia 10 de fevereiro as medidas de contenção de contágio contra o novo coronavírus constantes do Ato Conjunto nº 555/2020 (VEJA AQUI). Fica igualmente suspensos, pelo mesmo prazo os atendimentos presenciais nas serventias extrajudiciais (cartórios), mantidas as disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.
Magistrado e servidores do TJAP participam de primeira maratona do mundo sobre Laboratório de Inovação no Setor Público
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O juiz João Teixeira Matos Junior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá; a servidora Ângela Martins, da Escola Judicial do Amapá; os servidores Cadu Calixto e Luiz Hamilton da Silva, da Divisão de Telemática; e os colaboradores externos Almir Viana e Wesley Cavalcante, participaram da primeira maratona do mundo voltada para a criação de laboratórios de inovação no setor público, o iLabthon.
