O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria de Serventias Extrajudiciais treina funcionários de cartórios de Macapá e interior para comunicar compra e venda de veículos diretamente ao DETRAN-AP

treinamentcartorios_1.pngA Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, realizou nos dias 18 e 19 de janeiro, um treinamento para os funcionários de cartórios que serão responsáveis pelos comunicados de compra e venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN-AP).  No primeiro dia, a capacitação ocorreu em formato presencial para funcionários de cartórios de Macapá e no segundo dia na modalidade virtual para representantes das serventias do interior, o treinamento também contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, da corregedora permanente das serventias extrajudiciais da Comarca de Santana, juíza Aline Almeida, do tabelião Victor Vales e de equipe do DETRAN-AP. 

treinamentcartorios_3.pngDe acordo com a juíza Liége Gomes, “o treinamento, foi muito produtivo, pois apresentou aos funcionários dos cartórios extrajudiciais o sistema de acesso para comunicados de venda de veículos ao DETRAN-AP, que é extremante simples, trazendo celeridade e segurança ao processo”.

treinamentcartorios_2.png“Essa parceria com o Detran é muito importante, pois vai possibilitar uma integração maior entre os órgãos na troca de informações e, assim, um serviço de qualidade ainda maior a ser prestado à população”, garante a magistrada.

O novo procedimento permitirá que qualquer inconsistência na base de dados do veículo seja imediatamente comunicada ao usuário pelo próprio funcionário do cartório, evitando demoras e responsabilização por não efetivação do comunicado de venda. A medida vai, por exemplo, evitar que o comprador atrase a transferência e cometa infrações no nome do proprietário anterior do veículo.

O Oficial Registrador do Cartório 3° Ofício, Victor Vales, registrou sua gratidão e elogios à iniciativa. “Parabenizo a juíza Liége Gomes por mais esta conquista, pois a integração de sistemas entre Cartórios e DETRAN-AP é objeto uma luta da nossa classe iniciada em 2017, quando da edição da Lei do DUT Eletrônico, ferramenta hoje também já utilizada por diversos Estados da Federação”, relatou.

“Agora, graças ao empenho e dedicação da Corregedora das Serventias Extrajudiciais Liége Gomes, essa integração acontece! Fica aqui nosso agradecimento, em nome dos Cartórios, mas também enquanto cliente e cidadão”, concluiu o tabelião Vitor Vales.

- Macapá, 20 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal
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