O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única de Mazagão registra balanço expressivo de audiências no segundo semestre de 2020

Copia_de_19.01_-PRODUTIVIDADE_DA_VARA_UNICA_DE_MAZAGAO.jpgA Vara Única da Comarca de Mazagão, sob a titularidade do juiz Saloé Ferreira da Silva, encerrou 2020 com um expressivo número de audiências realizadas no 2º semestre: foram 771 audiências no período de 01/07 a 19/12/2020 – uma média de 128 audiências por mês, todas realizadas por videoconferência. De acordo com o chefe de Secretaria da unidade, Hermes da Silva Sussuarana, a unidade seguiu à risca as orientações de distanciamento social e se reinventou para manter a prestação jurisdicional.

O chefe de secretaria observa que o TJAP sempre assumiu papel de vanguarda em várias áreas e não seria diferente nesse momento. “Nossa justiça sempre esteve de portas abertas para as demandas da sociedade, contudo, após a decretação da Pandemia do novo coronavírus, precisou fechar seus fóruns, mas sem deixar de prestar seus serviços com produtividade e eficiência”, relatou. “Essa nova realidade trouxe imensos desafios a magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e ao jurisdicionado, e fez o Tribunal avançar na tecnologia, tornando as audiências virtuais uma rotina”, complementou.

Diante das circunstâncias, o gabinete da vara trabalhou incansavelmente no sentido de reorganizar a pauta de audiências do 2º semestres 2020 para, além de realizar as audiências já agendadas anteriormente inserir nesse mesmo período as audiências remarcadas no início da decretação da pandemia. “Das 771 audiências, 350 eram processos cíveis, 359 criminais e 62 da infância”, lembrou Hermes Sussuarana, ressaltando que “desse total, 670 audiências foram efetivamente realizadas e apenas 101 audiências foram adiadas – em sua maioria devido à instabilidade da internet”.

“Ressalto que todas as audiências foram realizadas pelo sistema de videoconferência, o que demostra claramente que a sociedade abraçou e aceitou as audiências virtuais”, pontuou o servidor. “Demonstramos que é possível prestar o serviço jurisdicional com excelência, de forma segura e seguindo todas as recomendações sanitárias”, defendeu.

Para ajudar àqueles que não possuíam os meios tecnológicos para participar de forma remota, o fórum disponibilizou duas salas para serem usadas. “Nesse mesmo período, a Vara contabilizou 2.609 despachos, 695 decisões e 365 julgamentos”, complementou Hermes Sussuarana.

Para 2021, o chefe de secretaria da Vara Única de Competência Geral de Mazagão já confirmou que as sessões e audiências serão retomadas a partir do dia 21/01/2021, já com 10 agendadas para este dia.


- Macapá, 19 de Janeiro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal
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