Programa Justiça 4.0 do CNJ será desenvolvido no TJAP como projeto piloto
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Na tarde desta terça-feira, (02), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages e o desembargador Rommel Araújo, que o sucederá na Presidência durante o biênio 2021-2023, realizaram reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça. Na pauta do encontro, foi debatida a adesão ao programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Participaram do encontro, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Perez; Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ; e Marcus Lívio Gomes, secretário especial de projetos do CNJ. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM COMPLETA)
Calendário de ações do Programa Conciliação Itinerante para o primeiro semestre de 2021
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O Programa Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), divulga o calendário de atividades programadas para o primeiro semestre de 2021. A primeira ação acontecerá no dia 12 de fevereiro, atendendo a comunidade de Abacate da Pedreira e arredores. Ainda em fevereiro, outras duas edições do programa serão realizadas, uma no Mercado Central e outra na Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, tendo como foco um mutirão de Negociação Ambiental. (ACESSE O CALENDÁRIO COMPLETO AQUI)
Desembargadores João Lages e Rommel Araújo visitam ministro da Justiça André Mendonça
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Em continuidade à agenda institucional em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages e o desembargador Rommel Araújo, eleito para presidir a Justiça amapaense no biênio 2021-2023, reuniram-se na manhã desta terça-feira (02) com o ministro da Justiça, André Mendonça. A visita teve como objetivo o estreitamento das relações interinstitucionais. Também integrou a comitiva, que visitou o ministro, o senador da República pelo Amapá, Lucas Barreto.
Câmara Única realiza 1221ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (02.02)
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Foi realizada na manhã desta terça-feira (02.02), pela Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, a 1221ª Sessão Ordinária. Na pauta, 16 processos, além de mais 16 em continuação de julgamento. Entre eles, apelações cíveis, apelações criminais, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração. A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI).
Equipes técnicas do TJAP e do Ministério da Justiça dialogam sobre otimização dos convênios oriundos de emendas parlamentares
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Na tarde desta segunda-feira (1º/02), a comitiva técnica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), composta por João Trajano, assessor de planejamento; Clebson Espíndola, diretor da Divisão de Convênios; e Márcio Alcântara, diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização, reuniu-se em Brasília com a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro serviu para a definição de estratégias para o melhor aproveitamento dos convênios federais vigentes e dos convênios futuros.
Juiz Heraldo Costa e Prefeito Bruno Mineiro formalizam cooperação para realização do programa Justiça Itinerante no segundo semestre
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O juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal por meio de interlocução com o prefeito Bruno Mineiro, para a realização do projeto Justiça Itinerante no segundo semestre, que irá percorrer a sede do município, bem como as comunidades ribeirinhas e do interior. O encontro contou com a presença do secretário especial de relações institucionais da prefeitura, Almir Rezende.
2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá alinha atividades para 2021
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A 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Fábio Santana, realizou a primeira reunião do ano após recesso forense, no dia 7 de janeiro, para tratar das atividades da Vara em 2021. Além de estabelecer as normativas para ajustar os atendimentos virtuais e presenciais, a equipe debateu sobre as demandas do novo ano.
Desembargadores João Lages e Rommel Araújo reúnem-se com a bancada federal do Amapá, em Brasília
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Em Brasília desde a manhã desta segunda-feira (01/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, em companhia do presidente eleito da Corte, desembargador Rommel Araújo, reuniu-se com a bancada federal do Amapá, para prosseguir com tratativas sobre a destinação de emendas parlamentares para o Judiciário. A comitiva contou com o chefe-de-gabinete da presidência do TJAP, Veridiano Colares, o assessor especial de planejamento, João Trajano e os servidores Clébson Espíndola e Márcio Alcântara. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM COMPLETA)
A Justiça não para: No período de 25 a 31 de janeiro o Tribunal de Justiça do Amapá realizou 128.277 atos processuais
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Mantendo o esforço contínuo para assegurar a prestação jurisdicional, diante das regras de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário amapaense realizou 128.277 atos processuais no período de 25 a 31 de janeiro. As informações são prestadas semanalmente pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19.
CEIJ/TJAP se faz representar na reunião nacional que elegeu nova diretoria do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude
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O servidor Ladilson Moita, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participou de reunião do Colégio de Coordenadores Estaduais da Infância e Juventude, representando o desembargador Gilberto Pinheiro, na sexta-feira (29/01). O encontro foi realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e teve como pauta a eleição por aclamação a única chapa inscrita para a nova gestão da Diretoria do Colégio de Coordenadores.
TJAP publica portaria disciplinando regime de plantão nos dias 04 e 05 de fevereiro
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O Desembargador João Lages, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, editou a Portaria nº 62535/2021-GP suspendendo o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Macapá no dia 05 de fevereiro de 2021, sexta-feira. A decisão considera que o feriado do dia 04 de fevereiro de 2021, aniversário da cidade, previsto no art. 88, parágrafo único, do Regimento Interno TJAP, recairá numa quinta-feira.
