Credenciamento da Imprensa para a cobertura da posse dos novos dirigentes do TJAP deve ser feito até quarta-feira (24)
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Os veículos de comunicação e profissionais de imprensa que intencionam participar da cobertura da Sessão Solene de Posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) devem fazer o credenciamento até as 14h30 desta quarta-feira (24 de fevereiro), por meio do WhatsApp (96) 99115-4894, informando nome completo do profissional e o veículo que representa. A solenidade ocorrerá no Plenário da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, dia 26 de fevereiro, às 18 horas. O credenciamento seguirá com limite de duas vagas para cada veículo de rádio, TV, Internet e assessoria de imprensa. A limitação do número de profissionais no ambiente presencial da solenidade atende às recomendações das autoridades sanitárias, em face da necessidade de prevenção ao novo coronavírus.
Corregedor do TJAP designa responsável interino para Cartório de Serra do Navio
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Em ato realizado na Corregedoria do TJAP, na manhã desta segunda-feira (22), o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá, designou o senhor Walther de Souza Neto como responsável interino do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Notas do Município de Serra do Navio, sem ônus e sem vínculo empregatício com o Tribunal, conforme o Provimento nº 0409/2021-CGJ, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no DJE nº 28/2021.
Justiça do Amapá se prepara para troca de gestão nesta sexta-feira (26)
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O Poder Judiciário do Amapá terá nova gestão a partir desta sexta-feira (26), com a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Serão empossados os desembargadores Rommel Araújo como presidente; Carlos Tork como vice-presidente; e Agostino Silvério Junior como corregedor-geral. A cerimônia, marcada para às 18 horas, ocorrerá de forma híbrida. Presentes no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na zona norte, apenas membros da Corte, familiares dos empossandos e a mesa de honra. Os demais convidados poderão acompanhar a posse por meio virtual através do aplicativo Zoom.
Justiça em Ação: TJAP registra 85.263 movimentações processuais de 15 a 21 de fevereiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá não para! Conforme os dados apresentados no relatório encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira, (22), na semana compreendida entre os dias 15 e 21 de fevereiro foram registradas 85.263 movimentações processuais. Ao todo foram contabilizados pelo Judiciário amapaense 228 audiências, 3.855 decisões, 3.085 despachos, 722 sentenças e 77.373 atos cumpridos pelos servidores.
Espaço Qualidade de Vida será inaugurado no Fórum de Macapá nesta terça-feira (23)
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Com foco no cuidado pela vida e saúde dos magistrados, servidores e dependentes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugura o Espaço Qualidade de Vida, no Fórum de Macapá, nesta terça-feira (23) às 9 horas. A sala será utilizada pela equipe da Seção de Qualidade de Vida do Judiciário amapaense para execução de projetos como Conectividade, que contempla acolhimento psicológico, atendimento médico, de enfermagem e psicossocial.
Desembargador-Presidente João Lages recebe Medalha do Setentrião concedida pela Procuradoria-Geral do Estado
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Na noite da última sexta-feira, (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, foi homenageado com a Medalha do Setentrião, comenda concedida pela Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. A homenagem teve como objetivo o agradecimento e reconhecimento, por todo apoio prestado durante o biênio 2019-2021 a todos os procuradores do Estado. A entrega da Comenda ocorreu no Palácio do Governo, com as presenças do Governador do Amapá, Waldez Góes; do próximo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo; dos procuradores do Estado, Narson Galeno - procurador-geral do Estado; Thiago Albuquerque e Diego Bonilla além da presença do secretário de segurança pública, coronel Carlos Souza; e do comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Matias.
CNJ publica Glossário dos Indicadores da Estratégia do Judiciário 2021-2026
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Todos os tribunais brasileiros e interessados já podem acessar o Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A análise desses indicadores de desempenho e dos resultados das Metas Nacionais e Metas Específicas do segmento de Justiça são instrumentos previstos na Resolução CNJ 325/2020 para monitorar e a avaliar o avanço da Estratégia Nacional. (Acesse aqui o Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026)
Desembargadores João Lages e Rommel Araújo participam de reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal
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Os desembargadores João Lages e Rommel Araújo, atual e futuro presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram de reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal – CEGF, no final da tarde desta sexta-feira (19), no Palácio do Setentrião. Os chefes dos três poderes, Waldez Góes (Executivo), Kaká Barbosa (Legislativo), e Judiciário, além da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Ivana Cei, e do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Michel Houat, debateram a proposta de reforma da Previdência Estadual; o Programa Estadual de Desestatização e a criação de força-tarefa para vacinação contra COVID-19 nos estados da Amazônia.
Presidente do TJAP é recebido pelo Colégio de Procuradores do MP-AP em visita inédita de agradecimento
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Na manhã desta sexta-feira, (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, deu continuidade à agenda de visitas institucionais com participação em uma reunião do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá. Durante o encontro, o chefe do Poder Judiciário estadual manifestou agradecimentos pela cooperação institucional com o órgão ao longo dos dois anos de sua gestão.
Tribunal de Justiça do Amapá receberá inspeção de rotina da Corregedoria Nacional do CNJ a partir desta segunda-feira (22)
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No período de 22 a 25 de fevereiro, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará no Amapá para cumprir agenda de inspeções de rotina no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). A abertura da correição será na segunda-feira (22) às 14h30 de forma híbrida, no plenário da Corte e por meio do aplicativo Zoom. “O acompanhamento sistemático que o CNJ realiza em todos os tribunais tem sido fundamental para que a Justiça brasileira caminhe com rigor na boa prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages.
Magistrados do 5º Concurso da Magistratura celebram 18 anos de ingresso na Justiça do Amapá
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Há 18 anos, ingressavam na Justiça do Amapá 12 Juízes aprovados no 5º Concurso da Magistratura do TJAP. Do total, 10 dos empossados, em 2003, continuam em atuação na entrância final (Macapá e Santana) do Judiciário Tucuju. Dois optaram por permanecer lotados em comarcas de entrância inicial, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho.
