EJAP promoverá webinário da Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal: Eixo de Formação Básica nesta sexta-feira (12)
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), realizará nesta sexta-feira (12), a partir das 16 horas, com transmissão por meio do canal da EJAP no YouTube o Webinário do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal: Eixo de Formação Básica. O evento virtual abordará assuntos pertinentes à construção do curso diante das necessidades do Poder Judiciário, além da apresentação do seu corpo técnico e docentes. A comunidade jurídica e interessados pela temática estão convidados a assistir e suas perguntas poderão ser enviadas pelo link: http://bit.ly/perguntas_webinario.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Atos Infracionais disponibiliza canais de comunicação à população
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Sob a titularidade da juíza Gelcinete da Rocha Lopes, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Atos Infracionais, mesmo em tempos difíceis de pandemia do coronavírus, dispõe ao público os canais de comunicação e atendimento por meio do Telefone: (96) 3312-3575, Whatsapp: (96) 98411-2304 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,com objetivo de oferecer um atendimento sempre célere e acessível aos jurisdicionados da Justiça do Amapá.
Medidas de distanciamento social são prorrogadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá até 16 de fevereiro
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Nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 575/2021-GP-CGJ (ACESSE AQUI), prorrogando, até o dia 16 de fevereiro as medidas de contenção de contágio contra o novo coronavírus constantes do Ato Conjunto nº 555/2020 (VEJA AQUI). Ficam igualmente suspensos, pelo mesmo prazo, os atendimentos presenciais nas serventias extrajudiciais (cartórios), mantidas as disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.
TJAP abre inscrições para preenchimento de vagas no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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Estão abertas, a partir desta quarta-feira (10), as inscrições para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2021/2023. As inscrições podem ser feitas pela intranet, por meio de formulário eletrônico, até o dia 24 de fevereiro. Na eleição, regida pelo Edital de Convocação nº 001/2021-CE/TJAP, de 08 de fevereiro 2021, podem concorrer magistrados e servidores. (ACESSE AQUI O EDITAL).
754ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do TJAP registra os 29 anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Ocorrida nesta quarta-feira (10), a 754ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), registrou a passagem dos 29 anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), em 10 de fevereiro de 1992, funcionando provisoriamente nas dependências da então sede do TJAP, localizada na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem. “Parabenizo ao desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE; ao desembargador Gilberto Pinheiro, corregedor e vice-presidente, e a todos que fazem parte da edificação desta instituição valorosa, que é baluarte da Democracia em nosso estado”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages.
Programa de Aposentadoria Voluntária do TJAP: três servidoras aderem à terceira edição do PAI
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Maria Iracema Galvão, Maria Lúcia Pacheco e Ana Cláudia Borges fazem parte do time de serventuários que desde a década de 90 atuam na edificação da Justiça do Estado do Amapá. Após quase três décadas dedicadas à prestação jurisdicional com responsabilidade, zelo, competência e amor ao trabalho, as três talentosas servidoras se despedem do TJAP no ano de 2021 ao aderirem ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), em sua terceira edição.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que nos dias 15,16 e 17 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno desta Corte, funcionará em regime de plantão, não havendo atendimento ao público nas unidades judiciárias. Os prazos processuais com início e fim neste período ficam automaticamente prorrogados para 18 de fevereiro (quinta-feira), quando o expediente retomará a sua normalidade obedecendo as medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19.
Juiz Ailton Vidal participará de Live sobre o enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta-feira (10)
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Com o objetivo de mobilizar os profissionais e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Macapá, Ailton Marcelo Vidal, participará nesta quarta-feira (10) de uma live com a temática "Campanha de prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no período carnavalesco”, promovida pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e a Rede Abraça-me, às 19 horas com transmissão pelo no canal do Facebook da Rede Abraça-me.
TJAP receberá comitiva da Corregedoria Nacional do CNJ para inspeção de rotina no período de 22 a 25 de fevereiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, no período de 22 a 25 de fevereiro, comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprir agenda de inspeções de rotina. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. É por meio delas que o Conselho Nacional apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, assim como serventias extrajudiciais (cartórios).
Entrega de gerador automático e nobreak de última geração integra agenda de trabalho do presidente do TJAP ao Fórum de Santana
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Para agradecer a parceria que o Fórum da Comarca de Santana estabeleceu com a alta gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJP) nos últimos dois anos, o desembargador-presidente João Lages realizou visita à unidade na manhã desta terça-feira (09.02). Na ocasião aproveitou para fazer da entrega de um nobreak de última geração e um grupo gerador automático, adquiridos com recursos de emendas parlamentares, para suprir a estabilidade de energia elétrica do Fórum. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM COMPLETA).
Câmara Única mantém liminar que determina plano de saúde que promova custeio de tratamento multidisciplinar para criança autista
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Com 19 processos em continuação de julgamento, 12 em pauta e três em mesa aconteceu, na manhã desta terça-feira (09.02), a 1222ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Presidida pela desembargadora Sueli Pini, participaram também os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza e Rommel Araújo, bem como o juiz convocado Mário Mazurek. O Ministério Público do Estado foi representado pela procuradora de justiça Clara Banha Picanço. (ASSISTA A SESSÃO NO CANAL NO YOUTUBE).
