Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP aprova alterações nas regras do Teletrabalho propostas pelo CNJ
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Sob a coordenação da juíza Alaíde Maria de Paula, o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu, por unanimidade, corroborar com as propostas de alterações à Resolução nº 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CNJ. A Resolução regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário.
Titular da Vara de Execuções Penais reúne com representantes da Câmara de Vereadores e Fecomércio para alinhar projetos de recuperação social
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O juiz titular da Vara de Execuções Penais, João Matos Júnior, cumpriu agenda institucional nesta quinta-feira, (18), na Câmara de Vereadores de Macapá, com a vereadora Adrianna Ramos, que representou a Presidência do órgão na ocasião. O magistrado também esteve reunido com o presidente da Fecomércio, empresário Eliezir Viterbino.
Alta gestão do TJAP analisa relatório sobre pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade e afina diretrizes para o biênio 2021/2023
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Em busca do selo Diamante, a alta gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acompanhou ontem (18) a apresentação do relatório de avaliação da pontuação do Tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade, que assegurou o selo Ouro à Corte em 2020. Organizado pela Assessoria de Planejamento – ASPLAN, com base nos quesitos presentes na premiação, o relatório foi construído a partir de quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência, além de dados e tecnologia.
TJAP realiza eleição para composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e Comitê Orçamentário do 1º Grau
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Iniciou hoje (19) e prossegue até o dia 25 de fevereiro a eleição para escolha de magistrados e servidores que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e Comitê Orçamentário do 1º Grau, no biênio 2021/2023. O resultado do processo será divulgado no dia 05 de março de 2021. Podem votar magistrados e servidores do TJAP, incluindo os requisitados de outros órgãos. Para votar acesse aqui o link.
A Justiça não para: Comarca de Santana intensifica audiências por videoconferências para garantir a prestação jurisdicional
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Com oito unidades, sendo três varas Cíveis, duas Criminais/Tribunal do Júri, uma da Violência Doméstica, um Juizado Cível e Criminal e uma Vara da Infância, o Fórum da Comarca de Santana, desde o início da pandemia do coronavírus, tem concentrado esforços na realização de audiências por videoconferência, garantindo que a prestação jurisdicional não seja prejudicada.
Justiça do Amapá prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 22 de fevereiro
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Em consideração às medidas de prevenção ao coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram hoje (18) o Ato Conjunto Nº 576/2021-GP-CGJ (ACESSE AQUI), renovando a prorrogação do prazo de vigência do Ato Conjunto nº 555/2020 (VEJA AQUI) até o dia 22 de fevereiro de 2021. A normativa suspende atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, excetuando-se serviços considerados essenciais, bem como o atendimento presencial nas serventias extrajudiciais do Estado do Amapá, mantidas as demais disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.
IAPEN informa ao TJAP que está sem internet há três dias, o que pode interferir no cumprimento de prazos e execução de ordens judiciais
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Por meio do Ofício nº 005/2021 – GAB/IAPEN, o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, Lucivaldo Monteiro da Costa, informou ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, nesta quinta-feira (18), que a penitenciária está sem serviços de internet há três dias, o que pode interferir no cumprimento de prazos e execução de ordens judiciais. De acordo com o ofício, informações do PRODAP dão conta de que o problema estaria na quebra de um equipamento concentrador de responsabilidade da fornecedora, gerando problema na conexão dos serviços externos entre os órgãos do Estado. O IAPEN informou ainda que todos os sistemas são informatizados, devendo retornar à normalidade após o restabelecimento do serviço.
Juíza Alaíde Maria de Paula determina que hospital não receba paciente de COVID-19 de outros estados sem antes comunicar às autoridades de saúde locais
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A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, deferiu parcialmente liminar em favor do Estado do Amapá, determinando que o Hospital Central, UNIMED FAMA e a UNIMED Macapá, não recebam pacientes oriundos de outros estados sem que haja a notificação compulsória, no prazo de 24h, das autoridades de saúde, mencionadas na Portaria no 1.061/2020, no caso de pessoas com COVID-19. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA LIMINAR)
Cerimônia celebra Termo de Cooperação entre TJAP e CNJ para implantação do programa de inovação tecnológica Justiça 4.0 no Amapá
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A partir desta segunda-feira (15) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se torna pioneiro entre todos os tribunais brasileiros na implantação do programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Termo de Cooperação Técnica para a concretização do projeto piloto foi assinado pelo presidente da Corte amapaense, desembargador João Lages, e pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Lívia Peres, representando o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. A mesa da cerimônia de lançamento do programa Justiça 4.0 foi composta ainda pelos desembargadores Carlos Tork e Rommel Araújo (futuro presidente da Corte), a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ivana Cei e o juiz auxiliar da presidência do TJAP, Paulo Madeira. Na plateia diretores e servidores da Justiça. A cerimônia foi transmitida pelo Canal da Justiça no Youtube e na página do Poder Judiciário no Facebook (VEJA AQUI).
A Justiça em ação: TJAP cumpre 143.089 atos processuais na semana de 08 a 14 de fevereiro
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Na penúltima semana antes do encerramento do mandato do desembargador João Lages como presidente da Corte, o Tribunal de Justiça cumpriu 143.089 atos processuais mesmo em regime diferenciado de trabalho. “A maior parte de nossos magistrados e servidores está trabalhando de forma remota, mas o Judiciário vem se adaptando com celeridade ao modelo de prestação jurisdicional imposto pela pandemia de Covid-19”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages.
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pode ter indisponibilidade até terça-feira (16/2)
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Desde domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade de funcionamento, e permite maior capacidade de crescimento e adaptabilidade às necessidades da Justiça.
