O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz Heraldo Costa e Prefeito Bruno Mineiro formalizam cooperação para realização do programa Justiça Itinerante no segundo semestre

parceria tartarugalzinhoprefeitura(1)O juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal por meio de interlocução com o prefeito Bruno Mineiro, para a realização do projeto Justiça Itinerante no segundo semestre, que irá percorrer a sede do município, bem como as comunidades ribeirinhas e do interior. O encontro contou com a presença do secretário especial de relações institucionais da prefeitura, Almir Rezende.

parceria tartarugalzinhoprefeitura(2)“A cooperação levará jurisdição, que facilitará e muito a vida das pessoas. Os serviços incluem casamento civil, divórcio, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, dentre outros. A Prefeitura entrará com serviços de apoio nas áreas de assistência social e saúde”, detalhou o juiz Heraldo Costa.

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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