O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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O lançamento do Programa Justiça 4.0 como piloto no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorrerá na segunda-feira (15), às 10 horas, no Plenário do Tribunal. Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação com as presenças do presidente do TJAP, desembargador João Lages; da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Peres; e do futuro presidente da Corte amapaense, desembargador Rommel Araújo. A cerimônia terá transmissão pelo Canal da Justiça no Youtube e na página do Poder Judiciário no Facebook. 

presvisitaDPE(2)Em agenda de visitas institucionais, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, esteve reunido com defensores públicos na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), na manhã desta sexta-feira (12). O encontro teve por objetivo agradecer pela cooperação entre as instituições durante sua gestão frente ao Judiciário, que encerrará no próximo dia 26 de fevereiro. Na ocasião, o defensor público-geral Diogo Brito Grunho entregou um certificado ao desembargador-presidente, pelo apoio às causas inerentes à DPE/AP. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM COMPLETA)

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As juízas titulares dos Juizados da Infância e Juventude de Macapá, Laura Costeira (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas) e Stella Simonne (Área Cível e Administrativa), reuniram com a nova secretária de assistência social e trabalho de Macapá, Patrícia Ferraz, para tratar de assuntos ligados ao planejamento da pasta para o setor.

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O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral de justiça, realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro, visitas institucionais aos Cartórios de Ofício, Registros Públicos e Anexos de Macapá Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, e ao Cartório de Registros de Imóveis  Eloy Nunes. Em Santana, esteve no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Município - Oliveira, e ao Cartório de Registro de Imóveis - Ofirney Sadala. Na oportunidade, também visitou as secretarias únicas.

469sessaoseccaounica.jpgA Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 469ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (11). Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), a pauta trouxe nove processos, sendo oito em continuação de julgamento e um em mesa. Entre os processos estavam pedidos de Habeas Corpus Criminal, Mandado de Segurança Cível e Agravo Interno no Mandado de Segurança. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

datacenterinovacaotjap_1.JPGCom o objetivo de aperfeiçoar e renovar a infraestrutura tecnológica do centro de dados (Data Center) do Tribunal de Justiça do Amapá, o Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), desenvolveu um projeto complexo e de grande envergadura que irá proporcionar um upgrade tecnológico histórico para o Poder Judiciário. “O Data Center é um ambiente físico, com segurança reforçada, projetado para abrigar equipamentos importantes e vitais para processamento de dados, armazenamento e comunicação de informações do Poder Judiciário, composto por tecnologias de última geração”, disse o diretor do DEINTEL, Marco Antônio Craveiro.

sebraetjapcejuscin_1_-_copia.JPGA instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresarial (Cejusc) nas dependências do Sebrae-AP foi tema de reunião de trabalho, no fim da manhã desta quinta-feira (11), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages; a vice-presidente da Corte, desembargadora Sueli Pini; o presidente do Sebrae, Iraçú Colares; o superintendente, Waldeir Ribeiro; o diretor de administração e finanças, Marcelo Houat; a diretora técnica Marciane Santo e a gerente da unidade de políticas públicas, Célia Almeida. Também estiveram presentes o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney e a assessora jurídica e instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec/TJAP), Sônia Ribeiro. O Cejusc Empresarial será inaugurado no dia 22 de fevereiro, às 10 horas. (ACOMPANHE A REPORTAGEM COMPLETA AQUI)

VISITADESPEDIDABRIGADA_1.JPGConcluindo seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no próximo dia 26 de fevereiro, o desembargador João Lages cumpre agenda de visitas a instituições que contribuíram com sua gestão por meio de parcerias em diversas áreas. Nesta quinta-feira (11), o magistrado foi recebido pelo general Adilson Giovani Quint, comandante da 22ª Brigada Militar de Infantaria de Selva, a Brigada da Foz do Amazonas. O engenheiro Glauco Cei, presidente da Sociedade Amigos da Marinha, acompanhou a visita. (VEJA AQUI A REPORTAGEM COMPLETA).

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Na última Sessão da gestão do atual presidente do TJAP, desembargador João Lages, marcada para o dia 24 de fevereiro (quarta-feira), está em pauta o processo de formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Amapá. A Sessão inicia logo após a Judicial, marcada para às 8 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube (TJAPNotícias).

REUNIAOJUIZALIVIADELEGADOS.jpegCom o objetivo de alinhar estratégias para as demandas judiciais, a juíza Lívia Simone e a equipe da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, participaram de reunião virtual com os membros da Delegacia de Homicídios (DECIPE)- que possui a competência de investigar os homicídios que são julgados pela unidade judiciária. Houve uma apresentação oficial da juíza Lívia Simone, nova titular da Unidade, aos delegados da DECIPE e juntos discutiram medidas para agilizar a troca de informações, melhoria dos Inquéritos para melhor prestação jurisdicional, procedimentos de pedido de quebra de sigilo e prisão preventiva considerando o novo pacote anticrime.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) realizou na noite da quarta-feira (10) a Sessão Solene de Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral em comemoração aos 29 anos de instalação da Justiça Eleitoral no estado. Sob a condução do presidente do TRE, desembargador Rommel Araújo e do vice-presidente e corregedor, desembargador Gilberto Pinheiro, contando também com a presença do presidente do TJAP, desembargador João Lages, foram homenageados colaboradores que se destacaram em sua prestação de serviços à cultura jurídica e à Justiça Eleitoral do Amapá. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)

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