O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: No período de 25 a 31 de janeiro o Tribunal de Justiça do Amapá realizou 128.277 atos processuais

produtividade_no_TJAP_-25_a_31_de_janeiro_de_2021.jpgMantendo o esforço contínuo para assegurar a prestação jurisdicional, diante das regras de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário amapaense realizou 128.277 atos processuais no período de 25 a 31 de janeiro. As informações são prestadas semanalmente pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19.

Foram cumpridos 115.577 atos por servidores; proferidas 5.471 decisões, 5.407 despachos e 1.297 sentenças; bem como realizadas 525 audiências. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) permanece com o atendimento presencial suspenso nas unidades judiciárias e administrativas mediante a curva crescente de contaminação pelo novo coronavírus, bem como adotando o regime de trabalho remoto como preferencial, observadas as atividades essenciais.

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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