O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP prorroga medidas de distanciamento social até o dia 10 de fevereiro

atoconjunto574/2021(01)Nesta quarta-feira (03.02), o presidente do Tribunal de Justiça o Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 574/2021-GP-CGJ, prorrogando, até o dia 10 de fevereiro as medidas de contenção de contágio contra o novo coronavírus constantes do Ato Conjunto nº 555/2020 (VEJA AQUI). Fica igualmente suspensos, pelo mesmo prazo os atendimentos presenciais nas serventias extrajudiciais (cartórios), mantidas as disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.

- Macapá, 03 de fevereiro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Márcia Corrêa

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