Pleno Administrativo do TJAP define lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional do MP-AP
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O Processo Administrativo Nº 12872/2021, que trata da formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Amapá, abriu a pauta da 832ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Foram escolhidos os procuradores de justiça Fernando Luís França (14 pontos) e Jayme Henrique Ferreira (13 pontos), e o promotor de justiça Jorge Luís Canezin (10 pontos). (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Inovação e Celeridade: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá automatiza o atendimento virtual para melhor atender ao público
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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura de Araújo, automatizou o atendimento virtual para facilitar o acesso do público. Respostas automáticas no WhatsApp serão encaminhadas às partes, advogados e autoridades de maneira mais célere, e por meio da ferramenta é possível ter acesso à pauta, link das audiências do dia e tirar dúvidas sobre a participação por videoconferência.
1º Mestrado em Direito oferecido pela EJAP terá Inscrições encerradas nesta sexta-feira (26)
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As inscrições para o 1º Mestrado em Direito oferecido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com a Universidade de Brasília (UNB) e Instituto Federal do Amapá (IFAP), encerrarão nesta sexta-feira (26). São 27 vagas ofertadas para magistrados e servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Amapá. As inscrições podem ser feitas pelo link http://www.ppgd.unb.br/processo-seletivo/minter-dinter
O desembargador João Lages falou de gratidão na abertura de sua última Sessão do Pleno Judicial (755ª) como presidente da Corte
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Iniciou às 08 horas desta quarta-feira (24) a 755ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). Na última sessão sob a sua presidência, o desembargador João Lages, que se despede do comando do Poder Judiciário do Amapá na sexta-feira (26), abriu os trabalhos agradecendo a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça, que durante os últimos dois anos “não soltaram as minhas mãos por um segundo sequer, na travessia desafiadora de uma gestão marcada pela superação”. (ACOMPANHE NO YOUTUBE A SESSÃO AO VIVO)
Lista tríplice para o desembargo e banca examinadora do 10º concurso para magistratura serão decididas nesta quarta-feira em Sessão Administrativa do Pleno do TJAP
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A 832ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), última sob a presidência do desembargador João Lages, tem pautas decisivas nesta quarta-feira (24). Dentre os processos a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público do Estado. Também haverá a escolha da banca examinadora do 10º Concurso Público para Magistratura do Estado do Amapá. A Sessão inicia logo após a Ordinária Judicial marcada para às 08 horas, e com transmissão pelo Canal do Judiciário no YouTube.
Câmara Única do TJAP nega pedido de reforma de sentença a ex-vereadora de Santana
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Com 39 processos em pauta e 11 em continuação de julgamento, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1223ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (23). Na ocasião, sob relatoria do desembargador Gilberto Pinheiro, foi negado provimento à Apelação Criminal nº 0010890-12.2015.8.03.0002, com origem na 2ª Vara Criminal de Santana, apresentada por ex-vereadora do município, que pedia reforma de sentença que a condenou por apropriação indevida de dinheiro público proveniente de verba indenizatória parlamentar. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Magistrados, servidores e dependentes ganham Espaço Qualidade de Vida no Fórum de Macapá
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A Justiça do Amapá é composta por centenas de pessoas que movimentam sua engrenagem, e precisam de atenção e cuidados com a saúde e o bem-estar. Com foco na precaução com a qualidade de vida dos magistrados, servidores e dependentes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou o Espaço Qualidade de Vida, no Fórum de Macapá, na manhã desta terça-feira (23).
Prevenção à Covid-19: Justiça do Amapá prorroga regime especial de trabalho com distanciamento social até dia 1º de março
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Em sintonia com as medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Ato Conjunto Nº 577/2021-GP-CGJ (VEJA AQUI), prorrogou o prazo de vigência do Ato Conjunto nº 555/2020 (ACESSE AQUI) até o dia 1° de março de 2021. De acordo com a normativa, permanece suspenso o atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, excetuando-se serviços considerados essenciais, bem como o atendimento presencial nas serventias extrajudiciais (cartórios) do estado, mantidas as demais disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.
TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, na presença do corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, e da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Lívia Cardoso, outorgou em caráter permanente, privado e por delegação do Poder Público, o exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá, na tarde desta segunda-feira (22), com a posse do bacharel em Direito, Cezar Júnior Cabral.
A Justiça não para: CEJUSC do Fórum de Laranjal do Jari segue realizando audiências virtuais de conciliação
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Adaptado às novas rotinas tecnológicas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum da Comarca de Laranjal de Jari continua realizando audiências de conciliação, por meio de videochamadas. Instalado no município no final de 2019, o Cejusc atua na conciliação pré-processual e processual, incluindo matérias empresariais de qualquer natureza e valor.
Tem início no TJAP a inspeção ordinária de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça
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Na tarde desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a cerimônia de abertura da inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário Tucuju. O presidente da Corte, desembargador João Lages, juntamente com os desembargadores Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork e Rommel Araújo (futuro presidente) recepcionou a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura, que participou virtualmente; bem como o desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek, coordenador da comitiva; a procuradora de justiça do MP-AP, Ivana Cei, e a vice-presidente da OAB-AP, Patrícia de Almeida, ambas por meio virtual. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA DE ABERTURA)
