TJAP realiza 471ª Sessão Ordinária da Secção Única com transmissão ao vivo pelo YouTube

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (11), a 471ª Sessão Ordinária da Secção Única, transmitida online no Canal do TJAP no Youtube. Com seis processos em pauta, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; com a dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Sueli Pini (diretora EJAP), João Lages, Rommel Araújo (presidente), Adão Carvalho e Jayme Ferreira. Representando o MP-AP participou a procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

Órgão do 2º Grau de jurisdição, a Secção Única tem como competências específicas julgar matérias como Mandados de Segurança; Habeas Corpus; Habeas Data; Ações Rescisórias; Revisões Criminais, Pedidos de Desaforamento, SuspeiçõesOpostas a Juiz; Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Agravos.

As sessões ordinárias da Secção Única são realizadas duas vezes em cada mês, sempre às quintas-feiras, sob a condução ou presidência do vice-presidente do Tribunal de Justiça, ou, em sua ausência, do desembargador mais antigo presente. Para a realização das sessões é necessário o número mínimo de cinco desembargadores e opresidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral não participam das sessões, exceto em situações permitidas pelo Regimento Interno.

- Macapá, 11 de Março de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quinta, 11 Março 2021 12:31